86% dos moradores de SP e do Rio aprovam a lei seca

A maioria dos moradores de São Paulo e do Rio aprova a chamada lei seca, que proíbe os motoristas de dirigir depois de beber, mostra pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo da Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O índice de aprovação é o mesmo --86%. Em São Paulo, 11% dizem ser contra a lei e no Rio, 12%. Segundo a pesquisa, 2% em cada uma das cidades disseram ser indiferentes.

A reportagem mostra que a aprovação é maior entre os pesquisados que não bebem (91%) do que entre os que declararam tomar bebidas alcoólicas mesmo que de vez em quando (79%).

A pesquisa foi feita entre quinta e sexta-feira com 1.085 eleitores maiores de 16 anos em São Paulo (margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos) e 812 no Rio (margem de erro de quatro pontos percentuais).

Operação

A PM (Polícia Militar) de São Paulo realizou entre a noite de ontem e a madrugada deste domingo a continuidade da Operação Direção Segura, contra o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. Até as 9h20, não havia sido divulgado um balanço.

Entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada de sábado, a PMdeteve cinco pessoas e multou 66 motoristas por infrações de trânsito diversas.

Dos 266 motoristas abordados pelos policiais, 115 foram submetidos ao teste do bafômetro. A PM também fiscalizou 107 veículos e oito motos.

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda de 19% no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

Lei seca

A Lei Seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de junho prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 decigramas de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 decigramas por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime.