Fiscalização da lei seca em estradas federais detém 17 em 3 Estados

A fiscalização feita pelas Polícias Rodoviárias federais de São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul em cumprimento à chamada Lei Seca deteve 17 pessoas e multou outras 27 pessoas flagradas pelo bafômetro. Dois jovens foram detidos por dirigir sem habilitação.

A operação denominada "Zero Grau 2" foi realizada das 21h de sábado (5) às 5h deste domingo. A chamada Lei Seca prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, foi sancionada no dia 19 de junho.

As maiores quantidades de apreensões aconteceram nos Estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, com oito cada. Em São Paulo apenas um condutor foi detido por dirigir embriagado.

Na Bahia, 150 policiais participaram da ação em todo o Estado e foram fiscalizados 387 veículos. O maior número de detenções aconteceu em Jequié, com quatro das oito registradas no Estado.

Dos oito detidos em Mato Grosso do Sul, cinco foram flagrados em São Gabriel do Oeste.

Em São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal flagrou um homem que dirigia bêbado e dois adolescentes que dirigiam sem habilitação.

São Paulo

Na cidade de São Paulo, a operação Direção Segura feita pela Polícia Militar deteve 14 motoristas entre a noite de sábado (5) e a madrugada deste domingo. No período os policiais multaram 122 pessoas por infrações de trânsito diversas.

A operação, que começou às 22h de ontem e terminou às 3h30 de hoje, contou com 260 policiais militares distribuídos em 28 pontos de bloqueio. Trata-se de um dos maiores efetivos desde o início das operações, segundo o major Ricardo Fernandes de Barros, comandante interino do 34º Batalhão da PM --responsável pelo trânsito na cidade.

Pesquisas

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda de 19% no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo da Folha mostra que 86% dos moradores de São Paulo e do Rio aprovam a lei seca. O índice de aprovação foi alto (79%) até entre os entrevistados que declararam tomar bebidas.

Lei Seca

A Lei Seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime.