Operação da PM de São Paulo para cumprir lei seca detém 45 em seis dias

A operação montada pela Polícia Militar na cidade de São Paulo para cumprimento da chamada Lei Seca já deteve ao menos 45 pessoas em seis dias. A chamada Operação Direção Segura é realizada por policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar nas zonas leste, sul, norte e oeste da cidade.

A fiscalização vem sendo intensificada pela PM gradualmente, desde que a chamada Lei Seca, que prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, foi sancionada no dia 19 de junho.

Análise preliminar com base em dados fornecidos pela própria Polícia Militar aponta aumento significativo de pessoas abordadas e submetidas ao teste de bafômetro.

Entre os dias 26, 27, 28 e 29 de junho, último final de semana do mês, 26 motoristas foram encaminhados a distritos policiais da cidade de São Paulo suspeitas de embriaguez ao volante. Das 854 pessoas abordadas nestes quatro dias, 416 foram submetidas a testes de bafômetro e 96 motoristas foram multados por infrações diversas.

Em nova operação, deflagrada a partir de sexta-feira (4), o primeiro final de semana de julho, e que teve nova ação no sábado (5), 19 pessoas foram detidas, ou seja, uma redução de 27%. Entretanto, a fiscalização montada pelos policiais militares abordou 1.723 pessoas, mais do que o dobro no primeiro final de semana passado.

Das pessoas abordadas, 725 condutores foram submetidos ao bafômetro, um incremento de 74% em relação ao final de semana dos dias 26 ao dia 29 de junho. Os 188 multados em apenas dois dias do primeiro final de semana de julho representam 95% a mais do registrado no último final de semana de junho, que teve um total de quatro dias de operação.

Os dados finais da operação deste final de semana serão conhecidos apenas na segunda-feira (7), uma vez que nova ação foi deflagrada a partir das 22h deste domingo até as 5h do dia seguinte.

O major Ricardo Fernandes de Barros, comandante interino do 34º Batalhão da PM, responsável pelo trânsito na cidade, relativiza os números e nega um maior rigor na fiscalização. Ele afirmou que a operação Direção Segura ocorre desde abril de 2007. A diferença, segundo ele, é a mudança na legislação, que passou a criminalizar o que antes a legislação não abrangia.

"O rigor é o mesmo e estamos fazendo rondas sistemáticas por toda cidade, tal qual antes. Eventualmente as operações são ampliadas, mas é algo pontual. O objetivo maior é a redução de acidentes graves e não mudamos o procedimento. Ocorre que o que antes não era crime, agora o é", afirmou.

Pesquisas

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda de 19% no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo da Folha mostra que 86% dos moradores de São Paulo e do Rio aprovam a lei seca. O índice de aprovação foi alto (79%) até entre os entrevistados que declararam tomar bebidas.

Lei Seca

A Lei Seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.