São Paulo quer triplicar número de bafômetros em operação no Estado

A Secretaria de Segurança Pública informou que pretende triplicar o número dos bafômetros em operação no Estado de São Paulo com a compra de 400 novos equipamentos. Atualmente existem 130 em operação, sendo 51 só na cidade de São Paulo e outros 79 no interior.

O governo estadual afirma que irá investir R$ 2,6 milhões na aquisição dos aparelhos. A data da compra ainda não é conhecida. Na cidade de São Paulo devem ser empregados 102 novos bafômetros e 298 serão destinados a cidades do interior.

O intuito é o de empregá-los na chamada operação Direção Segura, que só nos últimos dois finais de semana deteve 47 condutores com suspeitas de embriaguez.

Estatísticas

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda gradual no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

A pesquisa foi feita nos hospitais estaduais do Mandaqui (zona norte), Regional Sul, em Santo Amaro (zona sul) e Hospital das Clínicas. Os três são referências no atendimento a traumas provocados por acidentes de trânsito, segundo a pasta.

Juntos os hospitais realizaram 114 atendimentos a vítimas de acidentes nos dias 20, 21 e 22 de junho, contra 92 atendimentos do dia 27 ao dia 29 e 51 nos dias 4, 5 e 6 de julho.

Lei Seca

A lei seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.