Blitz da Lei Seca leva dois motoristas para delegacia em São Paulo

A operação montada pela Polícia Militar em São Paulo em cumprimento da Lei Seca, entre as 22h de ontem e as 4h deste domingo, abordou 573 pessoas, 230 a mais do que na noite da última sexta-feira (11) e madrugada do sábado (12). No entanto, conduziu à delegacia oito motoristas a menos do que na operação da noite anterior.

Das pessoas abordadas, 240 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro, ao contrário das 139 da madrugada anterior. Dos 87 motoristas autuados por infrações diversas de trânsito, oito foram enquadrados por violarem a nova lei e dois foram detidos por embriaguez.

A chamada Operação Direção Segura é realizada por policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar nas zonas leste, sul, norte e oeste da cidade.

A fiscalização vem sendo intensificada pela PM gradualmente, desde que a chamada Lei Seca, que prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, foi sancionada no dia 19 de junho.

Lei Seca

A lei seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.