Morte no trânsito de SP cai 57% em dia de blitz após lei seca

Um balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo aponta redução de 57% no número de mortes por acidentes de trânsito após a vigência da chamada Lei Seca. O levantamento teve como base registros feitos em três unidades do IML (Instituto Médico Legal) instalados nas regiões sul, leste e centro --que atende também as regiões norte e oeste-- da cidade de São Paulo.

A chamada Direção Segura é uma operação que já existe há mais de um ano mas vem sendo intensificada pela PM gradualmente, desde que a chamada lei seca, que prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, foi sancionada no dia 19 de junho.

Em nota emitida pela sua assessoria, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, informa que a chamada Lei Seca deu às polícias um instrumento mais poderoso para combater os acidentes de trânsito: "É uma lei dura, mas importante", informa o texto da nota.

Mortes IML

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, o comparativo que aponta redução de 57% no número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito foi feito levando-se em consideração as médias obtidas a partir dos últimos três finais de semana do mês de junho (de 5 a 8, 12 e 15 e de 19 a 22), portanto, 12 dias com os dois seguintes (dias 26 a 29 de junho, e de 3 a 6 de julho), num total de 8 dias. Para efeito de análise, foram coletados os dados relativos de quinta-feira a domingo, justamente quando a operação Direção Segura é realizada pela Polícia Militar de São Paulo.

A soma dos 12 dias dos últimos três finais de semana do mês de junho é de 35 mortes, numa média de 2,91 mortes/ao dia. O cálculo dos outros oito dias (26 a 29 de junho, e de 3 a 6 de julho), dá um total de 10 mortes, numa razão de 1,25 mortes/ao dia.

A diferença dessas duas médias --de 2,91 a 1,25-- é que aponta a redução de 57%.

Estatísticas

Os números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo somam-se às outras estatísticas já divulgadas a respeito do impacto da lei.

Uma delas foi divulgada na última quinta-feira (10) pela Polícia Rodoviária Federal do Rio, que apontou queda de 34,5% após a vigência da lei.

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda gradual no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

A pesquisa foi feita nos hospitais estaduais do Mandaqui (zona norte), Regional Sul, em Santo Amaro (zona sul) e Hospital das Clínicas. Os três são referências no atendimento a traumas provocados por acidentes de trânsito, segundo a pasta.

Juntos os hospitais realizaram 114 atendimentos a vítimas de acidentes nos dias 20, 21 e 22 de junho, contra 92 atendimentos do dia 27 ao dia 29 e 51 nos dias 4, 5 e 6 de julho.

Pesquisa Datafolha publicada na edição do dia 7 de julho na Folha aponta que 86% dos moradores de São Paulo e do Rio aprovam a lei seca. O índice de aprovação foi alto (79%) até entre os entrevistados que declararam tomar bebidas.

Lei Seca

A lei seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de junho prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.