Comissária da ONU diz que mortes na Santa Casa de Belém são alarmantes

A vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), Rosa Maria Ortiz, disse nesta segunda-feira, em Belém, considerar "alarmantes" as mortes de recém-nascidos na Santa Casa da cidade. Ela também apontou omissão do Ministério Público do Pará no caso.

No mês passado, 54 crianças morreram na maternidade do hospital estadual --12 delas em três dias. De janeiro a junho, foram 253 mortes.

A paraguaia Ortiz, que esteve no Pará para ouvir autoridades estaduais e organizações civis sobre violações aos direitos humanos das crianças, recebeu um relato da situação na Santa Casa durante reunião na OAB (Ordem do Advogados do Brasil) local, com presença de um diretor do Sindicato dos Médicos do Estado.

"Se o número [54 mortes] é certo, é alarmante. Mostra que faltam instâncias de controle", afirmou Ortiz. "As crianças não estão em primeiro lugar nas políticas públicas brasileiras."

Para ela, a Promotoria deveria ter tomado uma atitude logo que as primeiras denúncias de médicos da maternidade foram feitas, em 2006. "Não está demonstrado que o Ministério Público foi eficaz e independente."

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público é de março deste ano. Cita problemas estruturais do prédio, falta de médicos especializados e superlotação da unidade --fatores que o governo estadual também enumerou entre os responsáveis pelas mortes.

A reportagem procurou o promotor Ernestino Pantoja, que investiga o caso, mas ele não atendeu o celular ontem. Também não houve resposta na sede do Ministério Público.

A vice-presidente disse que a comissão da ONU só deve investigar o caso se receber relatório oficial do governo brasileiro ou do Pará.

Com JOÃO CARLOS MAGALHÃES