Cotidiano
20/07/2008 - 08h30

Pacote do governo eleva multas de trânsito em 64,5%

da Folha Online

O governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas, informam Angela Pinho e Johanna Nublat na edição dominical da Folha (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL).

A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por índice ainda a ser determinado, o que não é feito desde 2000.

O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores.

Outras propostas são a criminalização de casos extremos de excesso de velocidade, a ampliação do período probatório para a obtenção da carteira de habilitação definitiva para dois anos e o aumento de penas de infrações já previstas --como no caso de utilizar o celular enquanto dirige. A idade mínima de uma criança para andar de carona em motocicletas subiria de sete para dez anos.

Lei seca

A medida deve ocorrer após o aperto sobre a regulamentação do teor de álcool no sangue do motorista, a chamada lei seca (11.705), que passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

Estatística

Dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública apontam redução de 57% no número de mortes por acidentes de trânsito após a vigência da chamada Lei Seca. O levantamento teve como base registros feitos em três unidades do IML (Instituto Médico Legal) instalados nas regiões sul, leste e centro --que atende também as regiões norte e oeste-- da cidade de São Paulo.

A reportagem está na edição da Folha deste domingo (20), que já está nas bancas.

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Comentários dos leitores
Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h14
Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h14
Essa HISTORINHA de que o cara que bebeu uma latinha, é comparavel a um homicida que sai matando pedestres pela rua como pinos de boliche é mais que descriminatoria, é uma ideia imbecil sem pé nem cabeça e enquanto elegermos deputados com esse tipo de mentalidade, teremos muitas leis desse tipo, a diferença é que essa foi aprovada porque não houve etica, pisaram na constituição!!! sem opinião
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Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h09
Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h09
Sr Helio
Essa do seguro é pra rir, estão apelando mesmo para ver se conseguem aprovação popular. Mas não vai dar certo de novo KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Dai aparece uma seguradora que cubra, e todos migrarão para ela e o mercado da concorrencia, e eu vou ajudar a fazer a propaganda da seguradora, então srs. srs donos de seguradora pensem nisso!!!!
Essa ideia de culpar uma latinha de cerveja pelos males do mundo não está colando mais, alem de ser descriminativa!!!
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Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h04
Mario sergio Citrã Prandi (48) 03/09/2008 20h04
Sr Konrad
Graças a Deus não sou proprietario desses tipos de estabelecimentos da qual na noite gosto muito de frequentar, e quando eu podia dirigir para sair a noite saia com mais frequencia. E que deus ajude os empresarios do ramo to com eles até o fim dessa leizinha, porque esses foram mais PREJUDICADOS que nós da população que prescisamos de nossos carros para sair a noite!!!!
E o Sr é acionista de uma empresa de bafometros ou taxista?? (é acho que não tem mais ninguem que se beneficia com essa lei)
E não me venha com ditaduras estrangeiras, outros paisses tem seus erros e nós já temos muitos tambem, temos que adaptar nossas leis ao nosso pais e não ficar copiando dos outros ainda mais os erros, dai dá nesse tipo de desastre que é essa lei!!!!
No texas de bush deve ter os loucos que adoram esse tiipo de lei aqui jamais, INDEPENDENTE DAS PESSOAS ESTAREM EMBRIAGADAS OU NÃO!!!!!!!!!!
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