19/12/2001 - 19h29

Polícia investiga esquema de notas frias em 71 prefeituras de Tocantins

da Agência Folha

O Ministério Público do Tocantins e a Polícia Fazendária investigam um esquema de fraude de notas fiscais usadas para comprovação de gastos envolvendo 74 prefeituras do Estado.

As irregularidades na emissão das notas foram descobertas após uma série de auditorias realizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Pelas estimativas do tribunal, o golpe pode chegar a R$ 50 milhões.

Segundo o promotor Edson Azambuja, que apura o caso, desde o ano passado as prefeituras estão apresentando notas clonadas, frias ou adulteradas com valores mais altos. Quadrilhas especializadas, possivelmente de outros Estados, estariam por trás do esquema. Normalmente, são usadas razões sociais falsas.

"Há desde casos em que as mercadorias foram compradas com notas frias até outros em que as compras foram simplesmente simuladas", disse o promotor.

Para o auditor do TCE, Márcio Aloísio Moreira, muitos prefeitos têm participação direta nas fraudes. "Há casos em que os falsificadores têm dia certo para passar as notas, geralmente na época de liberação do Fundo de Participação dos Municípios. Em outros, há a falsificação de notas de serviços."

A Secretaria da Fazenda já enviou para a Polícia Fazendária cerca de R$ 21 milhões em notas suspeitas de 13 prefeituras. O órgão calcula que o Estado tenha deixado de receber 12% desse total (R$ 2,5 milhões) devido à sonegação fiscal.

O próximo passo, de acordo com Azambuja, é saber como as quadrilhas estão conseguindo sacar os valores apresentados nas notas, já que as prefeituras devem emitir cheques nominais.

Por meio de nota oficial, a Associação Tocantinense de Municípios informou que os prefeitos procuraram pelo menor preço e não teriam como identificar possíveis fraudes.