Publicidade
Outros 2 advogados obtêm liminar para não usar bafômetro em Ribeirão Preto (SP)
da Folha Ribeirão
Dois advogados de Ribeirão Preto (312 km de SP) conseguiram, por meio de liminares, salvo-condutos para garantir que não sejam obrigados a realizar o teste do bafômetro em abordagem policial.
Com o documento, Paulo Renato de Faria Monteiro e José Henrique Donisete Garcia de Campos não poderão ser levados para fazer exames clínicos nem receberão punições criminais. O exame clínico é adotado quando o motorista se nega a fazer o teste do bafômetro.
"A lei é inconstitucional", diz Monteiro. "Concordo que consumir álcool e dirigir é um risco, mas não se pode obrigar o cidadão a realizar os exames, seja de bafômetro ou clínico. Policial não é médico para fazer exame clínico e atestar que o motorista está alcoolizado."
A decisão é do juiz Guilherme Infante Marconi, da 5ª Vara Criminal de Ribeirão. "O salvo-conduto foi concedido para que o cidadão não seja obrigado a fazer nada que possa incriminá-lo: no caso, assoprar o bafômetro ou colher sangue." Ele, porém, faz uma ressalva: "A polícia pode, sim, autuar o cidadão administrativamente, mas não criminalmente. Ele pode ser multado se estiver visivelmente alcoolizado, mas não poderá ser levado preso."
Um advogado de Jundiaí também já havia conseguido o direito de não ser obrigado a passar pelo teste do bafômetro.
Leia mais
- Lei seca não pega nas 5 capitais campeãs de mortes no trânsito
- SP ganha linhas de ônibus noturnos em regiões com concentração de bares
- Tarso diz que reajuste nas multas de trânsito dará "dorzinha no bolso"
- Desembargadora suspende pedidos contra lei seca no RS
- Fiscalização da lei seca já levou 65 motoristas à prisão em SP
Livraria da Folha
- Livro de Jairo Bouer explica os riscos do álcool, do cigarro e das drogas
- Livro traz depoimentos e dados estarrecedores sobre o uso de álcool e outras drogas
- Livro mostra como se tornar advogado, escolher carreira e conseguir primeiro emprego
- Folha Explica o urbanismo em São Paulo e traz dados sobre o trânsito
Especial
Não estou querendo incentivar os radicais a debater nem chutar cachorro morto, tem coisas mais veridicas e importantes a comentar e atuais!!!!
Nem comentarei mais aqui, só vou finalizar com um comentario que deixei a um tempo atrás
{2}
Com tantas coisas para se preocupar nesse pais, ainda vejo essa mesma conversa do ano passado quando tentaram lançar essa lei seca (nome carinhoso dado pela nação Brasileira), ou melhor tem gente que ainda tenta. Fico feliz de lembram dos acidentes e da falta de ordem, PELO MENOS como desculpa né...
Deveriam descutir o problema antes de ficarem associando a chamados bode espiatorios,uns e outros, etc. Brasil tem muito mais o o que se preocupar, talvez os acidentes de Transito seriam uma boa sugestão para começarem a fazer algo de verdade. Só não me ofendo porque NÃO BEBO.
A diferença entre essa 'tal de lei seca" e a Segurança???????????????????
Segurança merece atenção, e constante eim!!!!
Finalizando antes do ponto final:
"Quem gosta tanto assim dos Texas, vai morar lá"
avalie fechar
avalie fechar
Quanto a produzir provas, se o individuo nao quiser soprar no bafometro, a autoridade poderia leva-lo ao hospital mais proximo e ter a embriaguez validada por um medico de plantao. Tudo muito simples, por um pais mais seguro. E' so' o que queremos.
PS: Com essa folha corrida muito me admira que esse individuo ainda seja parte da PM. Deveria ter sido demitido ha' muito tempo.
avalie fechar