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Cotidiano
25/07/2008 - 13h24

STF aguarda informações para julgar liberdade dos Nardoni

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da Folha Online

O ministro Cezar Peluso, presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda espera que a 2ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum de Santana (zona norte de São Paulo) envie informações sobre o processo que investiga a morte da menina Isabella Nardoni, 5, para julgar o habeas corpus pedido pelos dois acusados de cometer o crime --o pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, havia condicionado a decisão sobre o habeas corpus à análise dos documentos. Ele saiu de férias e, agora, o responsável é Peluso. Se as informações só chegarem depois de 1º de agosto, a decisão sobre a liminar caberá ao relator do recurso, que será sorteado.

No pedido de habeas corpus, os advogados afirmam que falta justa causa no decreto de prisão preventiva e contestam a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou recentemente um documento semelhante.

Os defensores pedem também que o STF anule recebimento da denúncia (acusação formal) do Ministério Público Estadual por parte da Justiça, por acharem que implica em 'antecipação do julgamento'. Eles reafirmam a versão que o casal apresenta para o crime, desde o início das investigações --a de que 'uma terceira pessoa', provavelmente um desafeto ou um ladrão, invadiu o apartamento e matou a menina.

Marcos Polo Levorin, defensor do casal, afirma que Nardoni e Jatobá estão detidos em penitenciárias de Tremembé (147 km de São Paulo).

 

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