Justiça aceita denúncia e determina prisão de PMs suspeitos de matar menino no Rio

A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dos dois policiais militares suspeitos de disparar os tiros que mataram o menino João Roberto Amorim, 3, durante suposta perseguição a criminosos na Tijuca, zona norte do Rio. João Roberto estava com a mãe e o irmão menor no carro, que, segundo a polícia, foi confundido com o veículo onde estavam assaltantes, no dia 6 de julho.

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula. Os dois policiais vão responder por homicídio duplamente qualificado.

Para o juiz, a materialidade dos crimes é atestada pelo laudo pericial, pelo boletim de atendimento médico do menino, por declarações de testemunhas e pela mãe de João Roberto, além das imagens de vídeo, cuja fita foi transformada em fotografias.

'Trato de crimes objetivamente graves --etiquetados como hediondos e inafiançáveis--, supostamente cometidos por policiais militares em serviço, justamente os agentes da lei, contra membros de uma família (genitora e seus dois filhos, um deles bebê) absolutamente inocente, sem envolvimento algum no delito que os denunciados suspeitavam ocorrer', afirmou o juiz na decisão.

O juiz falou ainda sobre a necessidade da prisão dos policiais suspeitos durante o decorrer do processo. Eles estão presos temporariamente desde o dia 9, a pedido do delegado Walter de Oliveira, que investiga o caso. A prisão temporária tinha o prazo de 30 dias.

'A imprescindibilidade da segregação dos acusados, durante a marcha processual, é revelada pela necessidade de garantir a ordem pública e regular instrução processual. Há receio concreto de que os acusados --valendo-se de sua condição e decorrente autoridade que infundem na coletividade-- mediante o desfazimento de provas e, principalmente, o desencorajamento a colaborar com a Justiça por parte das testemunhas", disse o juiz na sentença.

O interrogatório dos policiais está marcado para o próximo dia 6 de agosto, às 13h. No início da audiência, serão exibidas imagens do fato contidas em fita de vídeo constante no processo.

O Ministério Público Estadual denunciou os dois policias por homicídio duplamente qualificado --impossibilidade de defesa e meio que resulta perigo para as vítimas. Ele ressaltou ainda que os tiros disparados pelo cabo e pelo soldado também podiam ter acertado a mãe e o irmão de de João Roberto, que também estavam no carro no momento do disparo.

A mãe de João Roberto, Alessandra Amorim, havia encostado o carro para dar passagem aos policiais, que perseguiam supostos ladrões de carro na rua General Espírito Santo Cardoso, na Tijuca, na noite do dia 6 de julho. Mas os dois policiais disseram que confundiram o veículo com o dos assaltantes e dispararam contra ele, atingindo o menino na cabeça, que morreu no dia seguinte.

Em perícia, a Polícia Civil constatou que o carro de Alessandra Amorim foi atingido por 28 tiros, todos disparados pelos policiais.