STJ julga pedido por novo julgamento de Pimenta Neves

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira um pedido do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves para um novo julgamento.

O jornalista foi condenado por ter matado a tiros a também jornalista Sandra Gomide, à época com 32 anos, com dois tiros --um nas costas e outro no ouvido. O crime ocorreu em um haras em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), em agosto de 2000. Ele foi diretor de Redação do "O Estado de S.Paulo".

Atualmente o jornalista cumpre pena em liberdade. A defesa de Pimenta Neves entrou com um recurso especial porque ele foi condenado, pelo Tribunal do Júri de São Paulo, a mais de 18 anos de pena.

A 6ª Turma do STJ analisa o pedido. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. De acordo com a assessoria do STJ, o Ministério Público do Estado de São Paulo já deu parecer favorável ao pedido. Por volta das 16h40, a defesa do jornalista fazia a argumentação do pedido durante o julgamento.

Depois do crime, Pimenta Neves ficou preso por sete meses até 2001, quando uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liberdade provisória.

Em maio de 2006, ele foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe --ciúmes-- e emprego de recurso que impossibilitou defesa da vítima --atirou pelas costas e quando ela estava caída. O jornalista saiu do julgamento em liberdade graças à liminar do STF.

No mês de novembro de 2007 o STJ confirmou decisão de manter o jornalista em liberdade.

Nulidade

Se acatado pelos ministros em sua íntegra, o recurso especial de Pimenta Neves contra o acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) --que determinou a sua prisão-- poderá significar a nulidade do processo e, conseqüentemente, da condenação.

Entre outros pontos, a defesa do jornalista questiona o fato de o TJ conceder apenas a redução da pena em recurso feito à época. Além disso, questiona não terem sido atendidos pedidos de produção de provas que, no entendimento da defesa, suprimiriam as qualificadoras imputadas ao crime.

Os advogados avaliam ainda que o processo não poderia ter sido julgado sem antes a apreciação de requerimentos formulados pela defesa. Segundo o STJ, os defensores de Pimenta Neves alegam que os requerimentos foram julgados de última hora e, devido a isso, não foi possível tomar conhecimento deles em tempo hábil.