Assembléia do Rio decide manter preso deputado Natalino Guimarães

Por 43 votos a cinco, a Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) decidiu nesta quarta-feira manter a prisão preventiva do deputado estadual Natalino Guimarães (sem partido). Logo após a decisão, feita em votação em plenário, a Corregedoria da Alerj anunciou que abrirá processo para julgar a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.

Hoje, a Comissão Executiva Nacional do DEM decidiu expulsar o deputado do partido, aprovando por unanimidade o parecer do senador Demóstenes Torres (GO), que fez a recomendação pela expulsão.

Apontado como o chefe de uma das maiores milícias do Rio, que atua em Campo Grande (zona oeste), Guimarães foi preso no fim de junho em flagrante. Ele participava, na sua casa, de suposta reunião da milícia. O irmão do deputado, o vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, está preso desde o fim do ano passado pela mesma acusação.

Por lei, a Alerj tem prerrogativa para decidir se um deputado preso em flagrante deve ou não continuar detido. No início do ano, a Casa determinou que o deputado Álvaro Lins (PMDB), acusado de comandar esquema de pagamento de propinas e proteção a grupos do jogo do bicho e preso dias antes, fosse solto.

Lins foi um dos cinco deputados, dos 48 presentes na sessão, a votar pela revogação da prisão de Natalino. Além dele, os deputados Aníbal (PHL), Dica (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Marcos Abrahão (PSL) também votaram pela liberdade de Natalino.

Deputados elogiaram a margem alta de votos (43 a cinco) na sessão, que durou menos de 20 minutos.

"Esse resultado mostra que os deputados têm convicção no que estavam votando", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSOL).

A avaliação da maioria foi de que, neste caso --diferentemente da prisão de Álvaro Lins-- a prisão em flagrante tinha fundamento, segundo o deputado Paulo Melo (PMDB). "No Álvaro Lins, entendeu-se que não havia respaldo para o flagrante. Mas, no caso do Natalino, houve até tiroteio", disse.

Segundo a Polícia Civil, que efetuou a prisão de Natalino, supostos membros da milícia que participavam de reunião na casa do deputado atiraram contra os policiais que foram ao local.

O deputado Natalino Guimarães não pode recorrer da decisão da Alerj, segundo a assembléia. Agora, só terá a prisão preventiva revogada caso consiga na Justiça um habeas corpus. Os advogados do deputado não compareceram à votação na Alerj.

A mulher e a filha de Natalino assistiram à sessão e saíram logo após o fim da votação sem falar com a imprensa. Cerca de 300 pessoas, entre elas moradores de Campo Grande, lotaram as galerias da Alerj para assistir a votação. Exibindo cartazes com inscrições como "a zona oeste é Natalino", gritaram palavras de apoio a Guimarães.

Quebra de decoro

Logo após o término da votação, o corregedor da Alerj, deputado Luiz Paulo Corrêa (PSBD) anunciou que abrirá processo para julgar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Natalino e a votação da cassação do mandato do deputado. O mesmo processo foi feito com o deputado Álvaro Lins. Na semana que vem, a Alerj votará a cassação de Lins.