Justiça nega liberdade para militares acusados por mortes de jovens no Rio

A Justiça Federal no Rio negou os pedidos de habeas corpus, por liminar (decisão provisória), para a liberdade do sargento da Polícia Militar do Rio Renato Oliveira Alves e pelo soldado Sidney de Oliveira Barros, presos sob a acusação de participação na morte de três jovens do morro da Providência (região central do Rio), no dia 14 de junho deste ano.

Onze militares que atuavam no morro entregaram os três rapazes para traficantes do morro da Mineira, também no centro, dominado por traficantes do morro da Mineira (centro do Rio), ligados à facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos), rival ao CV (Comando Vermelho), que controla o tráfico no morro da Providência.

A decisão é da juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo. Os militares pleiteavam a liberdade até o julgamento, alegando serem réus primários e terem bons antecedentes. A defesa dos militares também alegou que a prisão preventiva seria desnecessária porque a participação de ambos no caso seria igual a de outros acusados que tiveram a prisão preventiva revogada pela Justiça.

A juíza ressaltou em sua decisão que a liminar em habeas corpus é possível somente quando fica comprovado o risco de dano irreparável ou de difícil reparação com a demora do julgamento da liminar.

De acordo com a decisão da juíza, pode haver perigo na demora do julgamento dos militares para as testemunhas do caso, inclusive, já foi determinado que o interrogatório dos suspeitos seja feito por videoconferência, já que ficou evidente o medo das testemunhas, dadas as circunstâncias do crime.

Videoconferência

Na sexta-feira (1º) passada, a mesma juíza determinou que a audiência dos acusados no processo criminal seja realizada por meio de videoconferência, tão logo entre em vigor a lei número 11.690 de 2008, que regulamenta o procedimento.

Segundo a Justiça Federal no Rio, o órgão está analisando as condições técnicas para realizar a videoconferência e está em contato com a instituição onde estão presos os acusados para checar a viabilidade técnica do local.