Confrontos entre polícia e traficantes tiram crianças da escola no Rio

Os conflitos entre policiais e traficantes que aconteceram na Vila Cruzeiro e no complexo do Alemão (zona norte do Rio) ao longo do ano de 2007 atrasaram os estudos de mais de 7.823 crianças e jovens da região, segundo dados citados por um relatório da Relatoria Nacional de Direito à Educação apresentado no domingo (10) em seminário sobre educação no Rio.

O número de estudantes atingidos corresponde a 41% do total de alunos da rede pública da região (19 mil). Esses alunos passaram algum período sem aulas devido aos constantes tiroteios que aconteceram no complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro durante o ano passado. Em junho do ano passado, ao menos 19 pessoas foram mortas em um só dia, durante operação da polícia no local.

A relatoria --que congrega mais de 40 organizações ligadas à educação e aos direitos humanos-- pede ainda à ONU (Organização das Nações Unidas) que trate a educação no complexo do Alemão como situação de emergência, um mecanismo adotado em casos de catástrofes naturais ou conflitos armados, segundo a relatora documento, Denise Carreira.

O levantamento foi feito em outubro do ano passado, quando Carreira e outros membros da relatoria fizeram incursões e vistorias em escolas da área e uma série de entrevistas com profissionais da rede de ensino e alunos. Ao fim, o grupo identificou escolas "precárias" e de "baixíssima qualidade", segundo Carreira. A relatora afirmou também ter constatado alta rotatividade de professores e falta de disciplinas. "Tem escola que não tem matemática há quatro anos", disse Denise.

O relatório faz uma série de recomendações às secretarias estaduais de Educação e de Segurança do Rio. Entre elas, estão a criação de um sistema integrado de dados sobre a região e de uma estratégia de ações articuladas entre os órgãos de governo. "A Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, não foi comunicada nem durante nem após os confrontos", disse Denise, que classificou a articulação entre os órgãos de governo do Rio de "limitadíssima".

O relatório também propõe a participação da população local na elaboração de ações e a construção de um protocolo de segurança escolar e comunitário, orientando os alunos a como agir durante tiroteios. "O Estado se mostrou super frágil em relação a políticas sociais naquela área", avaliou a relatora.

O documento será entregue à ONU e à OEA (Organização dos Estados Americanos) no início de setembro, segundo Denise.

A Relatoria pediu que as secretarias informem até o fim do mês quais recomendações do relatório serão acatadas. A Secretaria de Segurança ainda não se manifestou sobre o documento.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio disse que a maioria das recomendações feitas pelo relatório já está sendo implementada no complexo do Alemão desde o início deste ano. O órgão afirmou que está refazendo e atualizando o banco de dados da área e que, a partir da troca de informações com a Secretaria de Segurança, as operações policiais não têm ocorrido sem que os responsáveis pelas escolas sejam avisados para cancelar as aulas.