Justiça de SP obriga PM a aceitar candidato a soldado com tatuagem

A Justiça de São Paulo decidiu no último dia 5, após intervenção da Defensoria Pública, obrigar a Polícia Militar a readmitir em seu concurso um candidato desclassificado por ter uma tatuagem. O aspirante a soldado, de 25 anos, tem um pégaso tatuado nas costas, segundo a ação do defensor público Luiz Rascovski.

Todas as etapas haviam sido cumpridas pelo candidato --escolaridade e condicionamento físico--, que foi aprovado em ambas. Na terceira fase, de exames médicos, ele foi reprovado na avaliação da pele exatamente pela presença da tatuagem, de acordo com o defensor. Nos outros 12 exames, ele foi considerado apto.

A ação do defensor se baseia no edital do concurso, que estabelece parâmetros para as tatuagens, mas não as veta, desde que não atentem "contra a moral e os bons costumes", que sejam "de pequenas dimensões", que não cubram "membros ou regiões do corpo em sua totalidade" e que não estejam "em regiões visíveis quando da utilização de uniforme de treinamento físico".

Para a defensoria, todas essas cláusulas foram respeitadas, já que o candidato ostenta um pégaso nas costas, próximo ao ombro. "É certo que, através de avaliação de um desenho tatuado, não há como se aferir o caráter de um candidato que se mostrou extremamente competente nas provas técnicas e de conhecimento específico, realizadas no início do concurso. A avaliação em concurso deve ser objetiva e não subjetiva."

Com a liminar, o candidato ainda deve passar por exame psicológico, de investigação social e análise de documentos e títulos. Procurada, a Polícia Militar disse que seguiu as normas do edital.

Com Folha de S.Paulo