Prefeitura de SP retira portões de restaurante que fechavam travessa no Itaim Bibi

A Prefeitura de São Paulo removeu nesta terça-feira os portões que fechavam a travessa Alex Vallauri, no Itaim Bibi.

De acordo com a prefeitura, os portões que fechavam a travessa, que fica na altura do número 838 da rua Tabapuã, já haviam sido retirados em 2006, mas uma liminar obtida na Justiça permitiu que fossem recolocados e impedia o prosseguimento da ação fiscal da prefeitura.

Divulgação

Subprefeitura de Pinheiros remove portões de restaurante que fechavam irregularmente travessa no Itaim Bibi

A liminar era favorável ao restaurante Jardim Aurélia, localizado na travessa, que não possui licença de funcionamento, mas continua em funcionamento por conta de outra liminar judicial que também impede a ação da prefeitura.

O restaurante alegava que a travessa era particular. No entanto, há um mês, um juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública concedeu sentença favorável à prefeitura, o que possibilitou a realização da ação de hoje.

A remoção de mesas e cadeiras na via pública que seria feita pela Subprefeitura de Pinheiros, que realizou a ação, foi impedida pelos proprietários do restaurante. Com isso, um boletim de ocorrência por desobediência foi registrado no 15ª Distrito Policial (Itaim Bibi).

A Folha Online telefonou na noite desta terça-feira para o restaurante e foi informada por funcionários que somente no horário comercial alguém poderia falar sobre o assunto.

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