Serra diz que licitação de obra do Metrô será suspensa se for comprovada irregularidade

Mesmo afirmando não estar informado sobre os detalhes da licitação para fornecimento da via permanente 2-Verde do Metrô e do sistema de terceiro trilho da expansão da mesma linha, o governador José Serra (PSDB) disse nesta sexta-feira que pode garantir a legalidade da concorrência.

"Eu posso assegurar que não houve nenhuma irregularidade ou alocação prévia", disse após encontro de Serra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não. Só se houver alguma irregularidade comprovada", afirmou ao ser questionado se o processo licitatório seria suspenso.

Hoje o diretor de assuntos corporativos do Metrô, Sérgio Brasil, negou que a inclusão do parecer técnico da empresa de engenharia consultiva Ieme Brasil ao consórcio Linha Permanente 2 (formado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) represente qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório.

O resultado da abertura dos envelopes com as propostas comerciais para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado em reportagem da Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo.

O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.

A licitação visa contratar uma empresa para a construção de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde do sistema, entre a estação Alto do Ipiranga até Vila Prudente. A concorrência prevê também o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí, e respectivas vias de acesso.

A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada e pode ter beneficiado o consórcio liderado pela Camargo Corrêa, que apresentou a melhor proposta, segundo avaliação da Comissão de Licitações do Metrô. Procurada pela Folha Online, a empresa se recusou a falar sobre o assunto.

"Tinham três empresas. Se você prever que três podem, de maneira diferente, que uma das três vai ganhar, a probabilidade de acertar é muito grande", disse Serra.

Documentos aos quais a reportagem da Folha Online teve acesso mostram que o parecer técnico feito pela Ieme foi juntado ao processo no dia 7 de agosto. No mesmo dia, a Galvão/Engevix e Carioca/Convap/Sutelpa retiraram uma cópia. Um dia depois, dia 8 de agosto, foi a vez da Tejofran/Somafel/SPA, e no dia 11 de agosto, a Consbem/Iesa.

O diretor de assuntos corporativos do Metrô considera "coincidência" o fato de a Ieme Brasil ser a mesma empresa que forneceu o projeto básico ao Metrô. "O que que a Camargo fez foi colocar um contraponto. E quis reforçar isso. Podia pegar do IPT, poderia pegar de não sei quem e não sei de onde...", diz.

Ele alega que toda a análise seguiu critérios técnicos, definidos no edital. Ele cita a lei 8666/93, a Lei de Licitações. Segundo ele, a lei 8666/93 informa não ser possível que uma empresa que participou do projeto básico faça a execução do serviço.

Essa tese não é corroborada por especialistas.

"A Ieme fez o projeto básico do Metrô. Se, além de projetista, ela fosse montadora mesmo que de uma parte do serviço e fizesse uma proposta para o Metrô, ela seria inabilitada. Essa é a forma mais fácil de inabilitar alguém", afirmou.

Projeto básico

A Ieme Brasil foi contratada em 23 de julho de 2007 por R$ 187 mil para elaborar o projeto básico.

O projeto básico produzido por ela especificou o conjunto de normas e especificações da via permanente e do sistema do terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde entre Alto do Ipiranga e Vila Prudente. Esse trabalho definiu de forma geral o que seria feito para que os trens pudessem rodar na via, já aberta. O estudo definiu ainda como o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí e as vias de acesso deveriam ser feitas.

Essas informações formaram os pilares do novo certame, que trouxe as minúcias os critérios técnicos que as empresas deveriam obedecer --desde comprovar que já haviam feito esse tipo de trabalho, inclusive comprovando com documentos, até qual tecnologia e materiais deveriam ser empregados, além quantidade do que será fornecido.

Empresas

Todas as empresas que compõem os consórcios inabilitados estão sendo procuradas desde a tarde de quinta-feira (29) mas não houve resposta aos pedidos de entrevista e informações até esta sexta-feira.