População ajudará a fiscalizar lei antifumo, diz secretário de SP

Para o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, o cumprimento da lei que proíbe o cigarro em lugares fechados terá também a população como fiscalizadora. Em reportagem da Folha neste sábado (exclusivo para assinantes do jornal e do UOL), o secretário diz que "qualquer pessoa poderá denunciar locais que descumprirem a lei".

Nesta semana o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que proíbe o fumo em todos os ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. Caso seja aprovada, a lei permite fumar somente ao ar livre e dentro de casa.

De acordo com Barradas Barata, o projeto não fere a liberdade individual dos fumantes, mas sim, protege o direito da maioria que não fuma.

"A restrição é uma tendência mundial. A fumaça não respeita fronteiras e já está comprovado que os fumódromos não são eficazes no isolamento dos poluentes. Por isso, não acredito que o projeto de lei seja duro", afirmou.

Ao jornal, o secretário disse que somente após a regulamentação da lei ficará definido como será a fiscalização, mas adiantou que a Vigilância Sanitária, Procon e polícias estarão envolvidos.

"Queremos ainda mobilizar os municípios. As penalidades são severas", disse Barradas Barata.