Câmara quer impedir brecha que permite fumódromos

Enquanto o Palácio do Planalto segura um projeto de autoria do Ministério da Saúde, a Câmara dos Deputados tem pronta uma proposta que acaba com as áreas destinadas a fumantes em locais fechados em todo o país. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o texto já pode ser analisado no plenário, mas não está na lista de prioridades para ser votado antes das eleições de outubro.

Apesar de fumar charutos, o líder tucano, José Aníbal (PSDB-SP), disse que o projeto é importante e que deve levá-lo para discussão nas próximas reuniões de líderes. "De fato o cigarro está incomodando cada vez mais, por isso concordo que o projeto seja levado para a pauta em breve", disse.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que coloca em discussão todas as propostas levadas por líderes de todos os partidos, mas que esse em especial ainda não foi mencionado por nenhum parlamentar.

O projeto do deputado Matos altera a lei 9.294 de 1996, retirando de seu artigo 2º o dispositivo que, em sua parte final, permite exceções. A lei proíbe o fumo em ambientes fechados, mas permite áreas reservadas para fumantes. A proposta é retirar a seguinte parte do texto: "salvo em área destinada exclusivamente a este fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

O deputado alega que a ressalva permitida pelo legislador abriu "as portas para que bares, restaurantes e outros espaços criassem ambientes para fumantes e para não-fumantes e para o surgimento de fumódromos, considerados, hoje, pela OMS [Organização Mundial da Saúde], como ilusão de proteção". Segundo ele, 80% da população está exposta ao tabagismo passivo.

"Entendo que o fumo tem que ser banido totalmente em ambientes fechados. Não acho que isso seja radical. Radical é deixar as pessoas falecerem."

Com muitos congressistas fumantes, o projeto já sofre resistência antes mesmo de entrar na pauta. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que diz estar tentando parar de fumar, alega que "esse tipo de coisa não deveria precisar de uma lei, mas partir da consciência de cada um".

Ele confirma que fuma em seu gabinete, que conta com funcionários não-fumantes. "Cada deputado é dono de seu gabinete e sabe o que faz. Eu às vezes fumo, outras não [dentro do gabinete, junto com outros funcionários]".