STF nega novamente pedido de liberdade a casal Nardoni

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou novamente o habeas corpus com pedido de liberdade do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, 5, assassinada no dia 29 de março deste ano. Esse já é o quarto pedido do casal recusado pela Suprema Corte.

Os advogados fundamentaram o pedido no fato de que, supostamente, o decreto de prisão preventiva não apresentava os requisitos necessários para a detenção, segundo o Código de Processo Penal.

Como o pedido foi impetrado no STF contra decisão liminar negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro frisou, em sua decisão, que não existe ilegalidade que permita mudar a decisão. Outro argumento do ministro Joaquim Barbosa é de que os advogados que assinaram este pedido, não são os defensores legalmente constituídos pelo casal Nardoni.

Barbosa citou doutrina no sentido de que, nesses casos, "eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente".

Com a decisão do ministro, eles continuarão detidos preventivamente, em Tremembé (147 km de SP), por ordem da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo.

Crime

Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London. Ela estava no carro com o pai, a madrasta e os dois filhos do casal Nardoni.

O laudo aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.

O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.