STJ mantém julgamento, mas diminui pena de Pimenta Neves

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido para cancelamento do julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, no entanto, diminuiu sua pena de 18 anos de prisão para 15 anos.

O jornalista foi condenado por ter matado a tiros a também jornalista Sandra Gomide, à época com 32 anos, com dois tiros --um nas costas e outro no ouvido. O crime ocorreu em um haras em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), em agosto de 2000. Ele foi diretor de Redação do "O Estado de S.Paulo".

Em decisão unânime, os ministros mantiveram o julgamento do Tribunal do Júri de São Paulo. O entendimento da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi validado pelos ministros. O Ministério Público do Estado de São Paulo deu parecer favorável ao pedido.

Inicialmente, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão em primeira instância, mas a pena foi reduzida a 18 anos pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que reconheceu a atenuante da confissão espontânea.

Atualmente, o jornalista está em liberdade. A defesa de Pimenta Neves entrou com um recurso especial para a anulação do julgamento porque ele foi condenado, pelo Tribunal do Júri, a mais de 18 anos de pena.

Entre outros pontos, a defesa do jornalista questionava o fato de o TJ conceder apenas a redução da pena em recurso feito à época. Além disso, questiona não terem sido atendidos pedidos de produção de provas que, no entendimento da defesa, suprimiriam as qualificadoras imputadas ao crime.