STF debate aborto de anencéfalos pelo terceiro dia

Começou na manhã desta quinta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), o terceiro dia de audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o primeiro a falar hoje.

Os STF começou a ouvir os dois lados do caso no dia 26. Na audiência, representantes de diversas entidades travaram um debate centrado principalmente em argumentos religiosos e científicos. O médico Rodolfo Nunes, representante da Sociedade Pró-Vida, afirmou que o fato de as crianças com anencefalia conseguirem respirar e interagir com os pais indica que há vida e, portanto, o aborto seria um crime.

"A criança que está respirando certamente não está em morte encefálica", afirmou.

A dona-de-casa Cassilda Ferreira, mãe de Marcela de Jesus Galante Ferreira --que sobreviveu um ano e oito meses após ser diagnosticada com anencefalia-- também se posicionou contra o aborto e disse que sua filha foi um "presente de Deus". Marcela morreu no início deste mês. "Eu aproveitei muito o tempo junto dela. Eu acho que [quem interrompe a gravidez] mata uma criança, não dá oportunidade de nascer", disse.

Já o advogado Luís Roberto Barroso, que representa a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), autora da ação que originou a audiência pública, diz que a continuidade da gravidez após o diagnóstico de anencefalia pode trazer riscos à mãe. "Qualquer sofrimento inútil e inevitável viola o princípio da dignidade da pessoa humana", concluiu.

Dois dias depois, entidades médicas defenderam a "antecipação do parto" de fetos com anencefalia --evitando o termo aborto, que, segundo eles, só ocorreria se o feto tivesse vida.

O representante da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, Heverton Pettersen, mostrou ultra-sonografias e exames de Marcela de Jesus e disse que não se trata de uma criança com anencefalia, principalmente por apresentar cerebelo. Ele citou ainda que, para a medicina, dois aspectos indicam a morte: a parada cardíaca e a morte encefálica e disse que um feto anencéfalo é um "natimorto neurológico".

"Permanecer no luto durante seis meses seria uma tortura psicológica que não podemos aceitar diante da tecnologia que hoje possuímos", completou.