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Cotidiano
08/09/2008 - 15h54

Para juiz, é cedo para apontar falha da Justiça no caso de irmãos esquartejados

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PAULO TOLEDO PIZA
Colaboração para a Folha Online

O coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirmou nesta segunda-feira que ainda é cedo para apontar erros por parte da Justiça no assassinato dos irmãos Igor Giovane, 12, e João Vitor, 13.

Os corpos dos dois foram encontrados esquartejados na sexta-feira (5), dentro de sacos de lixo em frente à casa da família, em Ribeirão Pires (SP), na Grande São Paulo.

Após passar nove meses em um abrigo, eles haviam voltado a morar com o pai e a madrasta, o vigia João Alexandre Rodrigues, 40, e a dona-de-casa Eliane Aparecida Rodrigues, 36. O casal é suspeito de cometer o crime.

Dois dias antes de serem mortas as crianças haviam sido levadas à delegacia por um guarda-civil que as encontrara abandonadas na rua. O conselho tutelar foi acionado, mas elas acabaram devolvidas à família.

Malheiros defendeu a atuação do órgão. "Seguiu o procedimento normal, encaminhando os meninos à casa da família, pois eles não aparentavam ter sofrido agressões e nem apresentavam resistência", disse.

Segundo o desembargador, se os garotos tivessem reclamado de agressões, o Ministério Público seria acionado imediatamente. "A Corregedoria do Tribunal de Justiça irá apurar o que ocorreu", disse.

Ao guarda que as encontrou as crianças teriam reclamado de agressões em sua casa. Indagado, Malheiros afirmou que a Corregedoria irá avaliar o caso.

"Precisamos verificar o que eles disseram a esse guarda", afirmou Malheiros, que disse ainda não ter tido acesso a todo o processo.

Imprevisibilidade

Malheiros defendeu ainda a atuação da juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, que autorizou os garotos a voltar a morar com a família após terem ficado nove meses em um abrigo.

"Os meninos foram afastados da família por serem vítimas de castigos imoderados, nunca pensamos que seriam vítimas de algo como o ocorrido. Caímos naquele vácuo da imprevisibilidade".

Verbas

O desembargador aproveitou a ocasião para reclamar da falta de verbas do Judiciário. "Com uma autonomia financeira do judiciário haverá mais técnicos trabalhando. Dessa forma, os riscos diminuem muito".

Ele ressaltou, no entanto, que o maior número de funcionários não tornaria a Justiça infalível. "Podemos cair no vácuo da imprevisibilidade", repetiu.

 

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