STJ nega novo pedido de liberdade ao casal Nardoni

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um novo habeas-corpus com pedido de liberdade ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta em 29 de março deste ano em São Paulo. Ambos estão presos em Tremembé (147 km de SP), acusados pelo assassinato da menina.

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que o crime e a forma como foi cometido são suficientes para manter a prisão preventiva do casal. Além disso, ele também considerou que as circunstâncias de tentativa de alteração da cena do crime dá à Justiça motivos para temer a predisposição dos acusados em atrapalhar a instrução criminal.

No habeas-corpus, a defesa do casal contesta a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que decretou a prisão preventiva e acolheu a denúncia. Os advogados criticaram o laudo pericial e a investigação da Polícia Civil.

Para sustentar o pedido de liberdade do casal, a defesa alega que ambos são réus primários, têm família constituída e residência fixa, possuem vínculos profissionais e se apresentaram espontaneamente para prestar depoimento à polícia, inclusive quando foram decretadas as prisões temporária e preventiva.

Os advogados do casal também alegaram que o laudo da necropsia apontou a existência de embolia no pulmão, rins e na região do coração de Isabella. Para a defesa, a presença de embolia descaracteriza a esganadura, uma vez que a asfixia teria sido causada pela gordura liberada pelas fraturas sofridas pela menina na queda e não pela madrasta. Essa particularidade excluiria Anna Jatobá de participação material no crime, segundo argumento da defesa ao STJ.

Ao analisar os argumentos, o ministro Maia Filho, destacou que toda a sustentação atacou a produção de provas, o que não pode ser analisado em habeas-corpus.

Crime

Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London. Ela estava no carro com o pai, a madrasta e os dois filhos do casal Nardoni.

O laudo aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella quando a menina ainda estava no carro. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.

O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do 6º andar do prédio.