STF retoma debates sobre aborto de fetos com anencefalia

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira o último ciclo de debates sobre a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos. O mediador é o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que tramita desde 2004, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde.

Quatro especialistas participam da audiência pública. A médica Elizabeth Kipman Cerqueira afirma que a morte cerebral só é constatada após o nascimento, por isso é contrária à interrupção da gravidez logo após o diagnóstico da anencefalia.

"Dentro do útero não é possível determinar a morte encefálica. Quem afirma isso está passando por cima de critérios científicos", afirmou.

Segundo a ginecologista, com 14 semanas se identifica um caso de anencefalia, mas apenas com 24 semanas é que a má-formação se desenvolve, porque o tecido nervoso continua se desenvolvendo mesmo num feto anencefálico. "O feto é vivo. Seriamente comprometido quando nasce, com curtíssimo tempo de vida, mas está vivo", disse Elizabeth.

Também participam da audiência pública a socióloga Eleonora Menecucci de Oliveira, professora titular do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo; a ministra Nilcéia Freire, presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República; e Talvane Marins Moraes, médico especializado em psiquiatria forense, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria.