Procuradoria Geral da República pode mudar parecer sobre aborto de anencéfalos

O subprocurador da República, Mário Gisé, vai elaborar um parecer favorável à permissão do aborto para mulheres que tiverem a gravidez diagnosticada de feto anencéfalo. Ele é o representante do Ministério Público Federal nas audiências públicas realizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) --o último ciclo de debates ocorre nesta terça-feira.

Gisé diz estar convicto de que é necessário dar às mulheres o direito de escolha de continuar ou não uma gravidez de feto com anencefalia e vai tentar convencer o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a alterar o parecer do antecessor Cláudio Fonteles, contrário à interrupção da gravidez nesses casos.

"Vou elaborar um relatório com todas as impressões que colhi nas audiências para apresentar ao procurador Antonio Fernando de Souza. A procuradoria pode emitir um novo parecer sobre o caso", diz Gisé.

O relatório do Ministério Público Federal contra o aborto de anencéfalos é de 2004, data de ingresso da ação no STF.

Para evitar o constrangimento de mudar parecer do ex-procurador Cláudio Fonteles, o procurador Antonio Fernando de Souza, pode designar um representante para assinar o documento conclusivo sobre a posição do Ministério Público na ação que será julgada pelo STF.