Câmara para indenizações a parentes de vítimas do vôo 3054 é ampliada até dezembro

Atualizado em 02/10/2008 às 16h56.

O funcionamento da Câmara de Indenização aos parentes das vítimas do vôo JJ-3054, da TAM. foi prorrogado até dezembro. A câmara tem participação de órgãos públicos e é uma forma extrajudicial de agilizar as indenizações por danos morais e materiais aos parentes das vítimas.

A câmara foi criada em abril e funcionaria por seis meses. A ampliação do prazo foi definida em reunião com os parentes das vítimas, neste domingo, em Porto Alegre, de acordo com a defensora pública Renata Tibiriçá. O encontro reuniu representantes do Ministério da Justiça e órgãos que participam da câmara --Defensorias Públicas, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.

17.jul.07 - Rodrigo Paiva/Folha Imagem

Bombeiros resgatam vítimas de acidente com o vôo 3054, ocorrido em junho de 2007; acidente causou a morte de 199 pessoas

O acidente que envolveu o vôo 3054 é o maior da aviação brasileira. No dia 17 de julho do ano passado, o Airbus-A320 da TAM --que havia saído de Porto Alegre-- não conseguiu frear durante o pouso no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) e bateu contra um prédio da TAM Express, provocando a morte de 199 pessoas.

De acordo com a defensora, 60 familiares procuraram a câmara de indenização e 25 ingressaram com pedidos --dez acordos foram fechados por intermédio do grupo.

Indenização

A criação da câmara foi um pedido dos próprios familiares, logo depois do acidente, para tentar acelerar o processo. "Eles podem procurar a câmara para solicitar a indenização sem entrar na Justiça. É uma opção para discutir a indenização extrajudicial", disse a defensora pública.

A Câmara de Indenização foi criada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), em parceria com órgãos de defesa do consumidor do Estado de São Paulo, TAM e seguradoras.

Segundo o Ministério da Justiça, o chefe de gabinete da SDE, Diego Faleck, estima que todos aqueles que optaram pela câmara sejam totalmente indenizados logo nos dois primeiros meses de 2009.

LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online