Temporão defende o fim da estabilidade para servidores da saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta sexta-feira ser favorável ao fim do regime de estabilidade para servidores públicos da área da saúde. Em cerimônia para anunciar novo plano de gestão do Inca (Instituto Nacional do Câncer), no centro do Rio, o ministro voltou a defender a criação de fundações públicas de direito privado, proposta do governo que está emperrada na Câmara dos Deputados.

Temporão afirmou que as fundações darão mais agilidade e qualidade no atendimento em unidades de saúde, além de melhorar as condições de contrato. Negou, contudo, que a medida seja uma "privatização" e "terceirização" da saúde pública.

"O que muda é que a fundação estatal estabelece regime de trabalho pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Ou seja, acabaria a estabilidade para os profissionais da saúde. Eu defendo o fim da estabilidade para os profissionais da saúde".

Em cerimônia no Inca, Temporão assinou portaria que condiciona o repasse de recursos ao Inca ao cumprimento de metas estabelecidas na medida. O objetivo, segundo o ministério, é aumentar o controle sobre os gastos do instituto e otimizar os recursos da área da saúde que, para Temporão, ainda passa por "subfinanciamento crônico" no Brasil.

De acordo com o ministro, o governo desembolsa menos da metade --cerca de 40%-- dos gastos totais com saúde no país. "Os cidadãos gastam muito, mas os governos gastam pouco. O que eu defendo é mais recursos para a saúde e um novo modelo de gestão que nos permita gastar melhor".

O presidente do Inca, Luiz Antonio Santini, disse ter aprovado o novo modelo de contrato. "É uma contratação de objetivos e metas, e não apenas repasse de orçamento. É preciso que essa aplicação de recursos seja acompanhada de resultados. Este é um desafio mundial, mas temos que nos colocar diante dele", afirmou.

O ministério informou que o esquema já funciona na ANS (Agência Nacional de Saúde), na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e na Secretaria Nacional de Atenção à Saúde.

Tabagismo

José Gomes Temporão anunciou ainda que sua pasta vai transferir R$ 1,5 milhão ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para as pesquisas sobre tabagismo que serão incluídas na próxima Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

No ano que vem, a pesquisa terá um suplemento extra sobre o assunto, com resultados de como o cigarro afeta a vida dos brasileiros. "Será muito importante, porque vamos ter mais um dado para nos ajudar a pensar em estratégias para o combate ao tabagismo", disse Temporão.