05/02/2002 - 13h06

Ministro acredita que STF irá extraditar sequestrador chileno

CAMILO TOSCANO
SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

O ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje no Rio de Janeiro que acredita que a corte do órgão concederá extradição ao mentor do sequestro do publicitário Washington Olivetto, o chileno Maurício Hernandez Norambuena, caso o governo deste país apresente o pedido.

O pedido de extradição de Norambuena não foi apresentado oficialmente, mas o ministro acredita que o governo chileno deverá fazê-lo, já que ele foi condenado à prisão perpétua e cometeu o mesmo crime de sequestro no Chile.

Segundo Marco Aurélio, o fato de o Brasil não adotar a pena de prisão perpétua não deve impedir uma possível extradição. "O Supremo não costuma restringir, nesse caso de prisão perpétua, a extradição."

A pena máxima adotada no Brasil é de 30 anos de prisão.

Clima de torcida
Para o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, antes de se debater eventuais pedidos de extradição, é preciso dar curso às investigações e ao rito processual.

"Não vi a investigação. O que posso dizer é que tem que haver investigação, tem que haver processo, e no Brasil. Não há rito sumário [condenação sem julgamento] no Brasil, tem que provar que eles são culpados. E os acordos internacionais com Estados [para extradição] também devem ser analisados", afirmou.

Segundo o secretário, é preciso tomar cuidado com a discussão sobre qual país deve julgar Norambuena. "Não cabe também ao governo federal discutir isso [se eles devem ser julgados no Brasil ou no Chile]. Não é jogo de futebol, não pode haver torcida."

Pinheiro participa de um encontro em Brasília com ouvidores de polícia e secretários de Justiça e Segurança Pública de todo o país.

Saiba tudo no especial sobre o sequestro de Washington Olivetto