Prisões de São Paulo têm 50% mais detentos do que vagas

O sistema prisional do Estado de São Paulo opera com uma população 50% acima de sua capacidade, segundo revelou o censo penitenciário, cujos resultados podem ser lidos em reportagem de André Caramante e Bruna Saniele publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

São 96.540 vagas para um total de 145.096 presos --para cada dois detentos com vaga, há um que está acomodado de forma improvisada--, segundo dados do levantamento realizado em junho pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça.

A pesquisa é feita com base nos presos em unidades administradas pela Secretaria da Administração Penitenciária, órgão do governo estadual responsável pelas penitenciárias, prisões de segurança máxima, CDPs (Centros de Detenção Provisória), CRs (Centros de Ressocialização), manicômios judiciários, hospitais penitenciários, institutos penais agrícolas e CPPs (Centros de Progressão Penitenciária).

De acordo com o ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto, que comanda a Administração Penitenciária, o governo não revela a população carcerária. Por meio de sua assessoria, ele informa que a divulgação dos dados públicos é uma "questão de segurança"; por isso, se recusa a apresentá-los.

Até 2010, o Estado pretende criar 45 novas unidades prisionais e cerca de 35 mil vagas a mais (leia a íntegra). Há 146 unidades atualmente.

Por meio de nota, o governo disse que o Orçamento de 2009 prevê R$ 2,37 bilhões para a Secretaria da Administração Penitenciária, 24% a mais do que o aplicado neste ano. A ampliação é necessária "para dar conta do aumento do número de presos", diz a nota.

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.