Justiça de Santo André (SP) aceita denúncia contra Lindemberg

Atualizado às 21h36.

O promotor Antonio Nobre Folgado apresentou à Justiça nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) contra Lindemberg Fernandes Alves, 22, acusado de seqüestro e morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15. A denúncia foi acolhida na íntegra pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Santo André,

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Lindemberg Fernandes Alves sai de apartamento após manter a ex-namorada refém por cem horas em Santo André, Grande SP

O acusado foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), em relação à Eloá, uma tentativa de homicídio duplamente qualificado, por ter atirado contra a amiga da ex-namorada, Nayara Rodrigues, 15, e uma tentativa de homicídio qualificado (para assegurar a execução de crimes), por ter feito disparos contra o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano.

A denúncia contra Lindemberg inclui ainda cinco acusações por cárcere privado qualificado, por ter mantido como reféns Eloá, Nayara por duas vezes, e outros dois colegas das adolescentes que estavam no apartamento quando a residência foi invadida por ele. O réu também foi denunciado quatro vezes por disparo de arma de fogo.

O pai de Eloá, Everaldo Pereira dos Santos, também foi denunciado pelo promotor por posse de arma com numeração raspada e falsidade ideológica em documento público. A acusação é por ter sido encontrada uma espingarda calibre 22 no apartamento dele e por Everaldo ter utilizado nome falso para ocultar a acusação de crimes contra ele no Estado de Alagoas.

O promotor recebeu o inquérito do caso da Polícia Civil na última sexta-feira (24) e tinha prazo até a próxima segunda-feira (3) para apresentá-la à Justiça. Na ocasião, o promotor informara que não seria necessário aguardar a realização da reconstituição do crime --ainda sem data marcada-- para apresentar a denúncia, que teve como base o depoimento de Nayara à polícia.

Outro lado

O advogado do pai de Eloá, Ademar Gomes, informou que vai entrar com um habeas corpus para trancamento da ação penal contra seu cliente. Segundo ele, o crime de falsidade ideológica já está prescrito, pois a pena prescreve em 12 anos. "Ele começou a usar o documento falso há 17 anos, e é contado a partir dessa data", afirmou.

Quanto à acusação de porte de arma, Gomes argumenta que a lei não proíbe a posse, mas sim portar o armamento, o que não ocorreu, segundo ele, pois a espingarda foi encontrada na casa dele. De acordo com o advogado, o prazo final para regularizar armas é até 31 de dezembro. "Eu entendo que ele não cometeu nenhum crime", disse.

A Folha Online telefonou para a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, mas não conseguiu contato até o fechamento desta reportagem.

Caso Eloá

Eloá foi rendida por Lindemberg no dia 13 de outubro, no apartamento onde ela morava, em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André (Grande São Paulo).

Inconformado com o fim do namoro de aproximadamente três anos, Lindemberg invadiu o apartamento onde a ex-namorada morava e rendeu, além dela, outros três adolescentes que estavam no local.

Dois garotos foram libertados no mesmo dia. A amiga da ex-namorada, Nayara, foi liberada após passar 33 horas em cárcere privado, mas voltou ao apartamento dois dias depois.

No desfecho do caso, depois de mais de cem horas de cárcere privado, o apartamento foi invadido por policiais do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar. Eloá levou dois tiros de Lindemberg, um na virilha e outro na cabeça, e teve morte cerebral atestada pelos médicos na noite do dia 18 de outubro. Nayara, com um tiro na boca, foi submetida a cirurgia, mas sobreviveu.

Os policiais disseram ter invadido a residência após ouvir um tiro dentro do apartamento. Em seu depoimento à polícia, porém, Nayara negou ter havido qualquer disparo antes da invasão.