Um ano depois, menina violentada em cadeia estuda e permanece fora do PA

Um ano depois de ter ficado presa com 30 homens, a menina vítima de violência sexual em Abaetetuba (PA) permanece sob proteção federal fora do Pará, freqüenta a escola e está estudando informática.

Após permanecer por 26 dias junto a detentos, a garota, que na época tinha 15 anos, integra agora o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A permanência dela em uma cela com homens provocou uma crise no governo do Pará e foi alvo de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário.

Os cinco delegados --dois são mulheres-- um investigador, quatro carcereiros e dois presos suspeitos de manter a menina na cadeia não foram punidos, assim como a juíza suspeita de deixá-la na prisão. Todos estão em liberdade. A Procuradoria Geral da República quer a federalização do crime.

A prisão da garota só foi revelada em 14 de novembro de 2007, após a denúncia de um preso ao Conselho Tutelar de Abaetetuba, a 130 km de Belém. Na prisão, os conselheiros a encontraram com marcas de tortura. A menina foi seguidamente estuprada e teve os cabelos cortados pelos carcereiros. O resgate aconteceu no dia 17. Ela havia sido presa por suspeita de furto na cidade.

Nesta sexta-feira, a conselheira Maria Imaculada Ribeiro dos Santos, 40, disse que a jovem recebeu alta do tratamento de desintoxicação de drogas. Vive com o pai e a madrasta, mas continua sem ver a mãe e os irmãos, que estão em um programa de proteção do governo estadual.

"Ficamos radiantes de alegria quando soubemos que ela voltou a estudar. Nosso trabalho não foi em vão, ela está conseguindo a dignidade que foi tirada", disse.

Processo

O processo criminal contra os acusados de manter a garota na prisão tramita na 3ª Vara Penal, de Abaetetuba e está sem prazo para julgamento.

Doze pessoas foram denunciadas por tortura e são réus. Cinco delegados e um investigador têm o agravante de omissão e quatro carcereiros de lesões corporais e ameaças. Dois presos são acusados de estupro. Todos negam as acusações.

A juíza Clarice Maria de Andrade é investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por omissão no caso. Ela nega. No governo estadual, o processo administrativo disciplinar contra 25 pessoas deve ser julgado em dezembro.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) está em viagem à China. Em seu lugar, falou o secretário da Segurança Pública, Geraldo Araújo. Perguntado se a garota poderá retornar a morar na cidade e ter uma vida normal, respondeu: "Vida normal, vamos entrar na esfera do subjetivismo. Na verdade essa menina não tinha família, ela vivia jogada pra cá e pra lá."