STF nega novo pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou mais um pedido de liberdade ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella Nardoni, 5, no dia 29 de março deste ano em São Paulo. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira.

Alexandre e Anna Carolina --pai e madrasta da menina-- estão presos no presídio de Tremembé (147 km de São Paulo), onde deverão ficar até o julgamento, ainda sem data definida.

Mastrângelo Reino/07.mai.08/Folha Imagem

Anna Carolina e Alexandre são levados para cadeia após terem prisão decretada

O último pedido de habeas corpus foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Antes, o casal já teve dois outros pedidos indeferidos, em agosto, pela ministra Ellen Gracie, e em setembro, pelo ministro Joaquim Barbosa.

Desta vez a defesa do casal pediu a revogação da prisão preventiva e anulação do recebimento da denúncia, sob o argumento de que não há prova da materialidade do crime, já que as marcas de esganadura apontadas pela perícia não existiam.

Os advogados também alegaram que não há necessidade de prisão preventiva, porque o casal não oferece ameaça à ordem pública caso fique em liberdade.

Outro argumento é de que o juiz que decidiu que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri usou expressões em sua sentença que comprometem o julgamento.

Decisão

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido da defesa sob o argumento de que o casal recebeu a sentença de pronúncia de que seria julgado pelo Tribunal do Júri dias depois de apresentar o habeas corpus. Dessa forma, de acordo com o magistrado, não há como saber se o que motivou a sentença não foi outro motivo.

Barbosa argumentou ainda que o pedido da defesa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não seria possível por meio de habeas corpus. E acrescentou que, se os dois foram pronunciados, é porque a sentença reconheceu a materialidade de fatos e indícios de autoria do crime.

Quanto às expressões utilizadas pelo juiz que decretou a prisão preventiva do casal, o magistrado argumentou que elas serviram apenas para embasar a necessidade de mantê-los sob custódia.

Crime

Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.

O laudo aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella, ainda no carro onde estava com o pai e os dois irmãos menores. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.

O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.