Justiça do MS suspende processos contra mulheres que fizeram aborto

Dos 10 mil casos de aborto praticados em uma clínica clandestina de Campo Grande (MS), somente 150 mulheres foram indiciadas pela Justiça do Mato Grosso do Sul. Além delas, cerca de 1.250 serão investigadas pela Polícia Civil do Estado. Os demais casos --cerca de 8.000-- foram prescritos porque ultrapassaram o período de oito anos.

De acordo com a delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, a Clínica de Planejamento Familiar, administrada por Neide Mota Machado, médica e dona da clínica, funcionou por cerca de 25 anos na cidade. As investigações tiveram início após uma entrevista veiculada na TV Globo, em março de 2007. À época, o Ministério Público solicitou a busca das fichas das pacientes da clínica.

As mulheres que foram indiciadas receberão a suspensão condicional do processo, que funciona como uma pena alternativa. "Elas não serão julgadas pelo Tribunal do Júri e, durante um período de dois anos, ficarão livres, porém, não poderão cometer nenhum delito", afirma a delegada.

Os casos que foram indiciados ocorreram entre 2001 e 2002, e só foram localizados porque as fichas continham dados sobre as datas de entrada e saída da paciente, ultra-som e curetagem. Os casos mais antigos --de 2000 até 1984 --- possuem informações incompletas das mulheres que praticaram aborto.

A proprietária da clínica, Neide Mota Machado, foi denunciada e presa em julho do ano passado após ficar foragida. Em agosto, ela foi libertada por meio de um habeas corpus e, atualmente, responde a um processo por aborto, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

A reportagem procurou o advogado dela, Ruy Falcão Novaes, mas ele ainda não foi localizado.

Série de abortos

Em abril deste ano, as cerca de 10.000 mulheres foram intimadas para interrogação por suspeita de aborto.

O Ministério Público denunciou à época outras 25 mulheres envolvidas, entre mulheres suspeitas de praticarem aborto e funcionários da clínica.

De acordo com a delegada, havia uma tabela de preços que variavam entre R$1.800 a R$20.000, dependendo da idade gestacional. O tempo mínimo estabelecido pela clínica era de 12 semanas e o máximo de 25 semanas de gravidez.

A pena para a mulher que pratica o aborto pode chegar a três anos de prisão.

Com Agência Folha