Polícia indicia hoje dois funcionários da Infraero por acidente com vôo 3054

A Polícia Civil indicia na tarde desta segunda-feira duas das dez pessoas apontadas como responsáveis pelo acidente com o Airbus da TAM, em julho de 2007, o maior da história do país --199 pessoas morreram. O inquérito foi concluído na última quarta-feira (19) pelo delegado-titular do 15º DP, Antônio Carlos Menezes Barbosa, que preside as investigações.

Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, funcionários da Infraero, responsáveis pela avaliação e liberação da pista do aeroporto de Congonhas em 17 de julho de 2007, devem comparecer ao 15º DP para serem indiciados contra atentado contra a segurança de transportes aéreos. Denise Maria Ayres Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), também foi convocada e deveria ser indiciada nesta segunda, mas segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o advogado de Denise afirmou que ela irá comparecer na delegacia somente na próxima quinta-feira (27), pois está fora de São Paulo.

Além dos três funcionários da Infraero (estatal que administra os aeroportos), foram indiciados cinco funcionários da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e dois funcionários da TAM, com base no laudo do IC (Instituto de Criminalística).

Os indiciados são:

- brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero;
- Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac;
- Luiz Kazumi Miyada, superintendente de infra-estrutura aeroportuária da Anac;
- Marcos Tarcísio Marques dos Santos, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac;
- Jorge Luiz Brito Velozo, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac;
- Denise Abreu, ex-diretora da Anac;
- Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da TAM;
- Abdel Salam Abdel el Salam Rishk, ex-gerente de engenharia de operações da TAM;
- Agnaldo Molina Esteves, funcionário da Infraero que liberou a pista no dia do acidente;
- Esdras Ramos, funcionário da Infraero

Todos serão acusados de atentado contra a segurança de transportes aéreos. Segundo a Polícia Civil, se condenados, a pena máxima para cada um dos culpados pode chegar a seis anos de prisão.

A Airbus, fabricante da aeronave, também foi citada no laudo como uma das responsáveis pelo acidente. Porém, segundo o delegado, caberá à Justiça decidir se a empresa será ou não responsabilizada.

Causas

Segundo Barbosa, o laudo aponta que uma das principais causas do acidente foi o fato de o manete (alavanca que controla a potência dos motores) da turbina direita estar em posição de aceleração no momento do pouso. No entanto, o delegado afirmou que não é possível responsabilizar os pilotos da aeronave.

"Não podemos afirmar com 100% de certeza de que houve erro humano", afirmou o delegado responsável pelas investigações sobre o acidente.

A Polícia Civil afirmou também que a Airbus classificou como "desejável" e não "obrigatória" a instalação de um alarme sonoro e visual alertando os pilotos sobre um eventual erro no sistema operacional dos manetes.

Segundo a polícia, os responsáveis pelo acidente com residência em São Paulo serão notificados oficialmente nesta semana. Os demais responsáveis, que moram em outros estados, serão convocados por cartas precatórias.

Acidente

Na noite do dia 17 de julho do ano passado, o Airbus da TAM que fazia o vôo 3054 tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), não conseguiu e se chocou com um depósito da companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

Nestes 16 meses, 336 pessoas foram ouvidas, entre familiares, controladores de tráfego aéreo, aeronautas, entre outras pessoas.

Segundo a Polícia Civil, o laudo do IC tem 656 páginas e 2.608 documentos anexados, totalizando 3.264 páginas. Já o inquérito policial tem 13.600 páginas, e, com o laudo, chega a quase 17 mil páginas.