Justiça nega habeas corpus a acusados de seqüestrar envolvidos em furto ao BC

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, negou habeas corpus nesta segunda-feira a dois acusados de participar de uma série de seqüestros a pessoas que participaram do furto ao Banco Central de Fortaleza (CE), ocorrido em agosto de 2005.

José Valdir Vieira de Freitas está preso desde 3 de junho, e Francisco Sidney Lima dos Santos, desde 23 de maio. No pedido de liberdade, a defesa dos réus alegou que eles sofrem constrangimento ilegal porque a prisão preventiva deles já durou mais de 81 dias, suposto prazo de duração da instrução criminal no processo.

Além disso, eles alegam que entre outros dez acusados no mesmo processo, seis já conseguiram o direito de responder em liberdade.

O tribunal, porém, indeferiu o pedido e acatou parecer apresentado pelo Ministério Público Federal, no qual a demora na instrução criminal é atribuída à própria defesa de um dos acusados, que coloca obstáculos em seu andamento. As testemunhas de acusação convocadas pela Promotoria, enquanto que as defesa não compareceram.

Segundo o Ministério Público, em vez de descartar ou substituir as testemunhas, o que daria mais rapidez ao andamento do processo, a defesa prefere alegar anulação das audiências relacionadas aos demais depoentes.

Quanto ao prazo para conclusão da instrução criminal, o tribunal entendeu que o período não é absoluto e que o constrangimento ilegal só pode ser reconhecido quando a demora é injustificada.

Furto ao BC

O furto à sede do BC em Fortaleza ocorreu entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005. Foram levados, ao todo, R$ 164,8 milhões em cédulas de R$ 50 que somavam aproximadamente 3,5 toneladas.

Os ladrões surpreenderam a polícia por sua engenhosidade. Eles invadiram a caixa-forte do banco por meio de um túnel cavado a partir de uma casa da região. O imóvel foi reformado e as escavações ocorriam sob a fachada de uma empresa de gramas sintéticas, o que justificava a saída de terra.

O túnel usado tinha cerca de 80 metros de extensão e era revestido de madeira e lona plástica. Ele contava ainda com sistemas de iluminação elétrica e ventilação. Quando atingiram a caixa-forte, os ladrões ainda perfuraram o piso de 1,1 metro de espessura.