Parlamentares tentam aumentar destinação de recursos do Orçamento para SC

Um grupo de senadores e deputados fará um esforço coletivo para ampliar os recursos destinados a Santa Catarina previstos no Orçamento Geral da União de 2009. A idéia é remanejar as verbas referentes às emendas de infra-estrutura e desenvolvimento urbano, além de defesa civil. Não há ainda um cálculo sobre o total a ser repassado para o Estado porque os parlamentares querem ouvir o governo do Estado para avaliar as necessidades mais urgentes.

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Na próxima semana, integrantes de vários partidos e Estados se reunirão com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Os senadores e deputados pertencem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e querem garantir que as alterações sejam incluídas já na proposta do ano que vem.

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Os parlamentares viajarão até Santa Catarina para verificar de perto os estragos provocados pelas enchentes no Estado. Mas estão decididos desde já que vão defender ampliações nas emendas apresentadas e na elaboração de propostas para remanejamento de recursos.

Outra alternativa avaliada pelos integrantes da comissão é a sugestão para o Executivo de edição de MPs (medidas provisórias) indicando a liberação de créditos extraordinários. Essas medidas, ao contrário de outras, são bem recebidas pelo Senado e a Câmara porque tratam de calamidade pública e situações emergenciais.

O relator da sub-comissão de Infra-Estrutura, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse a reunião foi organizada para a próxima semana porque é necessário aguardar mais alguns dias para avaliar os efeitos globais do "caos" causado pelas enchentes em Santa Catarina.

"Infelizmente temos alguma experiência com enchentes e agora que a água vai baixando é que vão aparecendo os problemas e os efeitos disso tudo. Por isso é necessário esperar um pouco mais", disse Merss. "Em meio a essa calamidade toda há pelo menos um aspecto positivo: é a solidariedade do povo. As pessoas ajudam de todas as formas e o tempo todo, isso é extraordinário", afirmou o petista, sem esconder a emoção.

Deverão participar da reunião com o governador, em Santa Catarina, os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Kátia Abreu (DEM-TO), além dos deputados Mendes Ribeiro (PMDB-RS) e Merss.