SC antecipa fim do ano letivo nas 14 cidades em estado de calamidade pública

Atualizado às 20h08.

A secretaria de Educação de Santa Catarina decidiu antecipar o fim do ano letivo na rede pública estadual de ensino das 14 cidades que estão em situação de calamidade pública.

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A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, após reunião com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau -- uma das cidades mais atingidas--, Paulo França.

Fernando Donasci/Folha Imagem

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Além de Blumenau, a determinação vale para as seguintes cidades: Gaspar; Rio dos Cedros; Nova Trento; Camboriú; Benedito Novo; Luis Alves; Itajaí; Rodeio; Itapoá; Brusque; Ilhota; Pomerode e Timbó.

As cidades foram as mais afetadas pelas chuvas no Estado, e ao menos sete escolas estaduais foram danificadas pelas inundações e deslizamentos de terra.

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Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, as escolas da rede municipal de ensino podem optar por seguir a mesma determinação do Estado, mas a decisão ficará a cargo de cada cidade.

A suspensão do ano letivo vale para todos alunos da rede estadual de ensino infantil e de 1ª e 2ª séries do ensino fundamental. Para os alunos de 3ª à 8ª série do ensino fundamental, a suspensão vale para aqueles que já atingiram média anual igual ou superior a 5,0, com freqüência mínima comprovada de 75% do total das aulas. O mesmo vale para os alunos de 1ª à 4ª séries do ensino médio de educação profissional.

Os alunos que não atendem aos pré-requisitos estabelecidos deverão passar pelas atividades de recuperação.

As aulas de alfabetização de jovens e adultos também serão suspensas até o próximo ano.

Segundo a secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, o governo do Estado também se comprometeu a repassar para a prefeitura da cidade R$ 3 milhões para reformar duas escolas municipais que foram completamente destruídas.

No encontro, os secretários determinaram ainda a reforma de todas as escolas da rede estadual danificadas pelas inundações, antes do início do ano letivo de 2009.