Procon de Blumenau vai processar estabelecimentos que abusarem dos preços

O Procon na cidade de Blumenau (SC) ameaça processar os comerciantes que abusarem dos preços cobrados por produtos e serviços na cidade, principalmente nas regiões isoladas.
O diretor do órgão na cidade, Nilton Leitempergher, exemplifica as alterações de preços, como um botijão de gás a R$ 120, além de alterações nos preços de água, alimentos e combustíveis.

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Um estabelecimento no bairro de Ponta Aguda foi notificado e terá 10 dias para se explicar. Denúncias de pão, leite e carne a preços mais altos no local levaram o diretor a fazer a notificação preventiva.

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"As pessoas que se sentiram lesadas, venham ao Procon e registrem as ocorrências levando a nota fiscal. Nós vamos encaminhar ao Ministério Público para que seja apurado", afirmou Leitempergher.

Segundo o diretor, a lei 8078/90 condena os aumentos sem justa causa com multa que pode chegar a 3 milhões de Ufirs e a lei 8884/94 tipifica os crime contra a economia popular.

O Procon e o Ministério Público estão vendo a possibilidade de pessoas que perderam suas casas tenham um alívio nas contas por meio de maior prazo para pagamento de emprétimos e até tenham perdoadas as contas de água e luz.

Vítimas

As chuvas que assolaram Santa Catarina já deixam 110 mortos. A última morte, confirmada neste sábado pela Defesa Civil, foi confirmada no município de Luiz Alves.

Em todo o Estado, as chuvas afetaram 1,5 milhão de pessoas. De acordo com balanço da Defesa Civil, 78.707 estão desalojados ou desabrigados --27.410 devem ficar em abrigos públicos e outras 51.297 estão em casas de amigos e familiares.