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Lula encomenda estudo sobre liberação do FGTS para vítimas das chuvas de SC
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que um grupo de técnicos elabore meios para a liberação e flexibilização na utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelas vítimas das enchentes em Santa Catarina. A idéia é autorizar o uso dos recursos do fundo o mais rápido o possível, o que deve ocorrer por meio de decreto presidencial.
Ao tratar do assunto com assessores diretos, Lula afirmou que tudo que for necessário será feito para a reconstrução de Santa Catarina. Por sua determinação, todos os órgãos federais envolvidos no apoio ao Estado devem realizar um levantamento para definir que outras medidas poderão ser adotadas para ajudar a população catarinense.
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O caos em Santa Catarina foi o principal tema da reunião de coordenação política, conduzida por Lula, durante cerca de uma hora na manhã de hoje. Interlocutores informaram ainda que o governo federal concluiu que a atuação em relação à catástrofe em Santa Catarina foi forte e na velocidade necessária.
Participaram da reunião de coordenação política os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Comunicação), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento).
Além da MP (medida provisória) no valor de R$ 1,1 bilhão, o presidente anunciou na semana passada a liberação de mais R$ 60 milhões para a reconstrução da rede de energia elétrica no Estado.
Por orientação de Lula, Dilma conversou com a presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), Maria Fernanda Coelho, para tratar sobre a flexibilização na utilização do FGTS.
Por sugestão de integrantes do PT, uma das propostas para flexibilizar o uso do FGTS pelos catarinenses é aumentar o teto para retirada do fundo --que é de cinco salários mínimos-- e autorizar seu saque para mais de uma vez por ano.
Também foi negociada a concessão de crédito de emergência via CEF, no valor de R$ 1,5 bilhão, para os atingidos pelas enchentes.
As decisões de Lula foram anunciadas durante a reunião realiza, na última quinta-feira em Brasília, com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), integrantes do governo do Estado, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), no Palácio do Planalto.
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A maior dificuldade está em reconstruir a estrutura como, energia para hospitais, agroindústrias e saúde sanitária nas cidades afetadas.
Além dos subsídios e contribuições, a prevenção releva a atenção em abastecer almoxarifados com materiais, geradores, vacinas e recursos nessas regiões.
O prejuízo nas indústrias, estradas e porto de Itajaí, produção agrícola, reflete na economia do turismo em Florianópolis, Balneário Camboriú e Porto Belo, região onde se concentram a praias visitadas no verão.
A BR 101 está quase toda duplicada, verão a economia do litoral aquece como o clima.
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Eu passei 15 dias de férias em Florianópolis, Sc, e região, no final de ano.
O que pude observar é que este ano, houve um número bem menor de turistas, em relação aos outros anos.
Em minha opinião, faltou por parte da administração pública de Sc, uma maior divulgação na mídia do Brasil inteiro, informando a todos que o Estado encontrava-se apto a receber turistas, como nos outros anos.
É uma pena, já que grande parte da arrecadação do Estado, imagino eu, depende do Turismo, e essa parcela poderia ser importante para a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
Espero que em 2009, haja uma maior preocupação da parte pública com o Estado, e isso vale para o Brasil inteiro, para que oportunidades como esta não passem desapercebidas.
Abraço a todos!
Diego
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