Lula encomenda estudo sobre liberação do FGTS para vítimas das chuvas de SC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que um grupo de técnicos elabore meios para a liberação e flexibilização na utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelas vítimas das enchentes em Santa Catarina. A idéia é autorizar o uso dos recursos do fundo o mais rápido o possível, o que deve ocorrer por meio de decreto presidencial.

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Ao tratar do assunto com assessores diretos, Lula afirmou que tudo que for necessário será feito para a reconstrução de Santa Catarina. Por sua determinação, todos os órgãos federais envolvidos no apoio ao Estado devem realizar um levantamento para definir que outras medidas poderão ser adotadas para ajudar a população catarinense.

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O caos em Santa Catarina foi o principal tema da reunião de coordenação política, conduzida por Lula, durante cerca de uma hora na manhã de hoje. Interlocutores informaram ainda que o governo federal concluiu que a atuação em relação à catástrofe em Santa Catarina foi forte e na velocidade necessária.

Participaram da reunião de coordenação política os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Comunicação), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Além da MP (medida provisória) no valor de R$ 1,1 bilhão, o presidente anunciou na semana passada a liberação de mais R$ 60 milhões para a reconstrução da rede de energia elétrica no Estado.

Por orientação de Lula, Dilma conversou com a presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), Maria Fernanda Coelho, para tratar sobre a flexibilização na utilização do FGTS.

Por sugestão de integrantes do PT, uma das propostas para flexibilizar o uso do FGTS pelos catarinenses é aumentar o teto para retirada do fundo --que é de cinco salários mínimos-- e autorizar seu saque para mais de uma vez por ano.

Também foi negociada a concessão de crédito de emergência via CEF, no valor de R$ 1,5 bilhão, para os atingidos pelas enchentes.

As decisões de Lula foram anunciadas durante a reunião realiza, na última quinta-feira em Brasília, com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), integrantes do governo do Estado, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), no Palácio do Planalto.