IPTU de 2009 deve ter reajuste de 6% em São Paulo

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2009 deve ter reajuste entre 6% e 6,5% em relação ao que foi gasto neste ano pelos contribuintes da cidade de São Paulo.

O valor é atualizado anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Segundo o último boletim Focus, do Banco Central, a taxa prevista para 2008 é de 6,35%. O indicador é divulgado toda semana.

Ano passado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) definiu, com base no indicador, reajuste de 4%, em decreto publicado em 20 de dezembro. Ao menos para o ano que vem o paulistano escapou de um aumento real do tributo, o que não deve ocorrer em 2010. Isso porque Kassab já adiou no primeiro mandato a alteração da planta genérica do município, cuja última atualização foi em 2001.

No segundo, já anunciou a alteração, que depende de aprovação da Câmara Municipal. É essa planta que estabelece o valor de mercado dos imóveis e serve como base para a cobrança do IPTU. Com a revisão, o morador de um bairro que ganhou um parque ou um shopping, por exemplo, terá de pagar mais à prefeitura. Já se o bairro foi desvalorizado de 2001 para cá, o tributo terá de diminuir.

Nota fiscal

A prefeitura estima arrecadar R$ 3 bilhões com o imposto neste ano. Hoje deve ser divulgado o balanço final dos descontos obtidos para o ano que vem com a nota fiscal eletrônica.

O contribuinte paulistano teve até o último domingo para indicar os imóveis que receberão abatimentos de até 50% com os créditos obtidos por quem exigiu nota fiscal dos prestadores de serviços.

LÍVIA SAMPAIO, do Agora