Deputados querem acelerar votação de MP que libera R$ 1,6 bi para vítimas da chuva de SC

Deputados de Santa Catarina vão pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acelerar a votação da medida provisória que liberou R$ 1,6 bilhão para os municípios vítimas das enchentes no Estado. Os deputados catarinenses têm pressa na votação da MP porque pretendem apresentar pelo menos seis emendas ao texto --uma delas que regulamenta a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para as vítimas da tragédia.

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"Nós queremos a garantia de que esses recursos vão chegar a Santa Catarina. Não é partidarizar a situação, mas sim solucionar problemas de burocracia", disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), coordenador da comissão especial da Câmara criada para acompanhar as conseqüências das enchentes em Santa Catarina.

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A idéia dos parlamentares é colocar a MP em votação nesta quinta-feira, para que a matéria possa ser analisada pelo Senado na semana que vem. Como a MP foi editada pelo Executivo na semana passada, só trancaria a pauta de votações da Câmara no ano que vem --mas a bancada catarinense não quer esperar porque defende mudanças no texto.

Além da liberação do FGTS, a bancada reivindica a suspensão do pagamento de tributos e obrigações dos municípios afetados pelas enchentes junto ao governo federal por dois anos. A emenda engloba os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo que foram atingidos pelas recentes enchentes.

Outras emendas prevêem o direcionamento de recursos dos Ministérios da Integração Nacional, Saúde e Transportes diretamente para o Estado. Os deputados ainda vão tentar sensibilizar o relator do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para ampliar o montante destinado ao Estado na peça orçamentária.

Visita

Integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso vão sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes nesta sexta-feira para analisar a necessidade de ampliação do montante previsto para Santa Catarina. Os parlamentares vão se reunir com integrantes da comissão que acompanha as enchentes para discutir o aumento no valor global do Orçamento do Estado.

"Como os relatores setoriais do Orçamento já estão apresentando suas propostas esta semana, ficará na mão do relator-geral a possibilidade de re-locação dos recursos para o Estado. Vamos discutir emendas ao Orçamento de 2009 e mostrar ao relator e ao presidente da comissão a extensão dos danos e necessidade de maiores recursos", disse Bornhausen.

O deputado mostrou nesta terça-feira à comissão especial da Câmara um vídeo com imagens dos principais municípios atingidos pelas enchentes, com depoimentos de políticos e moradores que vivem nas regiões afetadas. Do total de 16 integrantes da bancada de Santa Catarina, apenas cinco acompanharam a exposição do vídeo.