Governador de SC anuncia medida para minimizar impacto da calamidade na economia

Acontece nesta quinta-feira a primeira reunião do Grupo de Reação à Calamidade, criado pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para auxiliar as vítimas das chuvas que atingiram o Estado. A criação do grupo foi anunciada na quarta-feira (3) junto a outras medidas que buscam minimizar o impacto da calamidade causada pelas chuvas na região.

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Segundo o governador, o Grupo de Reação à Calamidade vai coordenar o repasse dos recursos federais previsto previsto na MP (Medida Provisória) 448, em 26 de novembro. O grupo será presidido pelo próprio governador, além de contar com a participação do vice-governador Leonel Pavan e vários secretários, que devem realizar reuniões semanais para discutir a situação dos municípios mais afetados pelas chuvas.

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Segundo o governador, a criação do grupo foi uma forma de coordenar a crise, sem aumentar os gastos. "Foi sugerido criar uma Secretaria Extraordinária de Reconstrução, mas descartei a idéia porque precisamos cortar custos, além de que o nome reconstrução passa a falsa idéia de que o Estado está destruído", observou Luiz Henrique.

James Tavares/Secom

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Segundo balanço da Defesa Civil de Santa Catarina, o número de mortos chega a 118 e os desaparecidos somam 31. Já o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas está em 32.769. Destes, 5.533 estão desabrigados --dependem de abrigos públicos-- e 27.236 estão desalojados, ou seja, ficam hospedados na casa de amigos e familiares.

O governador destacou também a queda na arrecadação do governo em decorrência da calamidade. "Uma queda de 15% na receita é muito forte e vamos fazer de tudo, buscando uma engenharia financeira para manter os pagamentos em dia", disse o governador.

Outras medidas

O governador anunciou na coletiva algumas medidas na área tributária que buscam minimizar o impacto sobre a movimentação econômica das regiões mais atingidas pelas enchentes e deslizamentos.

Entre elas estão: prorrogação de 30 dias no recolhimento do ICMS para empresas atingidas, dispensa do pagamento do ICMS sobre estoque de mercadorias perdidas, eliminação de prazo de documentos fiscais para o transporte de mercadorias (exceto carga viva), entre outras.

As medidas serão implantadas pela Secretaria da Fazenda por meio de decretos e medidas provisórias, anunciou o governador.