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Cotidiano
05/12/2008 - 20h01

Disque-Preconceitos do Rio completa um mês com 42 denúncias

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LUÍSA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio

Em um mês de funcionamento, o Disque-Preconceitos do Estado do Rio já gerou 42 denúncias de discriminação por raça, cor e opção sexual. As denúncias foram encaminhadas para o Ministério Público e órgãos do governo ligados à repressão de crimes por preconceitos.

O Disque-Preconceitos funciona desde o dia 5 de novembro e recebe denúncias de situações de preconceito de raça, cor, etnia, religião, opção sexual e procedência nacional no Estado do Rio. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800-2820802.

Metade das denúncias feitas no primeiro mês do serviço são de casos ligados à discriminação racial, de acordo com a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio), responsável pelo Disque-Preconceito.

Os casos foram encaminhados para o Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro), mas a maioria deles conseguiu ser resolvida por meio de acordos.

Em um dos casos, segundo a comissão, uma estudante de uma escola particular foi xingada de "nega fedida" por colegas. Representantes da comissão entraram em contato com o colégio, e os alunos fizeram um pedido de desculpas formal à estudante. Em uma outra denúncia, a leitora de um jornal queixou-se de uma charge supostamente racista e, por meio do Disque-Preconceitos, conseguiu uma retificação do veículo, de acordo com a comissão.

O Ministério Público também investiga as denúncias recebidas pelo serviço. Até agora, no entanto, ninguém foi denunciado ou preso.

A Alerj também disponibilizou um link em seu site (www.alerj.rj.gov.br) para receber relatos de preconceito. Quem preferir fazer as denúncias pessoalmente pode ainda agendar uma visita à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj, pelo telefone (21) 2588-1651.

"O serviço atende todos que se sentem discriminados para que possam buscar meios de defesa. O disque também serve como uma fonte de conhecimento sobre as leis que protegem o cidadão contra as discriminações", disse a presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB).

 

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