Câmara aprova 42 projetos em menos de 2 horas em São Paulo

Em uma sessão extraordinária que durou pouco mais de uma hora e meia, a Câmara de São Paulo votou ontem 43 projetos e aprovou 42. O tempo médio de discussão de cada um deles foi de dois minutos e 15 segundos.

À exceção das homenagens e dos títulos de cidadão paulistano, os projetos precisarão passar por segunda votação antes de ir para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Dois dos textos aprovados ontem vão na direção oposta de medidas tomadas pela atual administração anos atrás. Uma voltou a isentar trabalhadores autônomos do ISS (Imposto Sobre Serviços). Outra medida dá isenção de IPTU para grandes clubes, como São Paulo, Corinthians e Palmeiras.

Plano de carreira

A Câmara também aprovou alteração no plano de carreira e salário de auditores fiscais, agentes vistores e procuradores da prefeitura. A votação foi rápida. Nenhum estudo foi apresentado a respeito dos eventuais impactos que a mudança pode ter para os cofres.

Entre os projetos aprovados, está a criação das secretarias de Desenvolvimento Urbano, um desmembramento da de Planejamento, Segurança, Direitos Humanos, Controle Urbano e Mulher, com custo aos cofres de R$ 119 mil por mês e a criação de 22 cargos de confiança.

Antes da sessão do pacotão de projetos, os vereadores aprovaram o Orçamento de 2009 em primeiro turno. Os parlamentares têm até hoje para apresentar suas emendas.

Acordo feito com Kassab prevê que cada um dos 55 vereadores e os 16 que assumirão em janeiro poderão fazer projetos de até R$ 2 milhões. O vereador Celso Jatene (PTB) disse que abrirá mão de suas emendas. "Estou incomodado da maneira como isso foi encaminhado. Parece que o prefeito é o Papai Noel e vai sair com um saco de R$ 2 milhões distribuindo para os vereadores."