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Câmara aprova MP que libera R$ 1,6 bi para Santa Catarina
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a MP (Medida Provisória) 448 que abre crédito extraordinário no valor total de R$ 1,6 bilhão do Orçamento da União para socorrer as vítimas das chuvas em Santa Catarina.
Até a noite desta terça-feira, a Defesa Civil do Estado havia confirmado 128 mortes e 26 desaparecidos. Mais de 30 mil pessoas continuam desalojadas ou desabrigadas.
| Ricardo Stuckert-12.dez.2008/PR |
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| O presidente Lula e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sobrevoam regiões danificadas pelas chuvas |
O dinheiro também deverá ser aplicado para a reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. A medida foi editada em novembro deste ano.
Ao menos 14 cidades decretaram situação de calamidade pública devido às chuvas.
Pelo texto da MP, os recursos do crédito extraordinário serão utilizados em ações coordenadas pela Presidência da República e os ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.
O objetivo é aplicar o dinheiro nos municípios mais afetados pelas enchentes e onde há mais vítimas que sofrem com a falta de água e luz, além de problemas causados por danos na infra-estrutura pública.
No socorro das vítimas, o investimento será inicialmente de R$ 360 milhões, enquanto os programas de prevenção e controle de doenças e epidemias deverão receber mais R$ 100 milhões.
Para o porto de Itajaí, deverão ser investidos R$ 350 milhões. Nas obras rodoviárias emergenciais e de prevenção de encostas e drenagem deverão ser investidos R$ 520 milhões. As ações relativas à retirada de escombros e recuperação da infra-estrutura local deverão receber R$ 270 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi duas vezes à Santa Catarina para verificar de perto os danos causados pelas enchentes. Em Brasília, Lula se reuniu com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e dedicou duas reuniões de coordenação ao assunto.
Após os primeiros sinais da catástrofe causada pelas enchentes na região, integrantes da Comissão Mista de Orçamento foram ao Estado para analisar as necessidades emergenciais.
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A maior dificuldade está em reconstruir a estrutura como, energia para hospitais, agroindústrias e saúde sanitária nas cidades afetadas.
Além dos subsídios e contribuições, a prevenção releva a atenção em abastecer almoxarifados com materiais, geradores, vacinas e recursos nessas regiões.
O prejuízo nas indústrias, estradas e porto de Itajaí, produção agrícola, reflete na economia do turismo em Florianópolis, Balneário Camboriú e Porto Belo, região onde se concentram a praias visitadas no verão.
A BR 101 está quase toda duplicada, verão a economia do litoral aquece como o clima.
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