STJ concede habeas corpus a 2 suspeitos de matar milionário da Mega-Sena no Rio

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus nesta sexta-feira à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo da Polícia Militar Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega-Sena Renné Senna. O tribunal, no entanto, negou o benefício a outros dois acusados: Edinei Gonçalves Pereira e o ex-PM Anderson da Silva de Souza.

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O ganhador da Mega-Sena assassinado, Rennê Senna, e a viúva Adriana Almeida

Janaína e Vicente foram beneficiado com a extensão ao habeas corpus impetrado pela viúva de Senna, Adriana Ferreira de Almeida, acusada de ser a mandante do crime. A prisão foi revogada por ausência de fundamentação válida e excesso de prazo na formação de culpa. A data do julgamento no júri ainda não foi marcada.

Na avaliação da relatora do pedido, ministra Laurita Vaz, apesar de existir prova de materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão foi fundamentada em argumentos abstratos, desprovido de fatos que pudessem justificar a prisão provisória.

Negado

O pedido de habeas corpus foi negado no entanto a Pereira e Souza porque a situação deles é distinta, segundo o tribunal. Ambos são considerados autores do homicídio e o julgamento só não aconteceu devido a um pedido da defesa.

Crime

Senna ganhou R$ 51,8 milhões na loteria em 2005. Em janeiro do ano passado, ele foi morto com quatro tiros na cabeça em um bar, em Rio Bonito.

Segundo a denúncia (acusação formal), a viúva de Senna, Adriana Ferreira Almeida, se aliou a uma amiga, Janaína Silva de Oliveira, e a quatro ex-seguranças do milionário --o marido de Oliveira, o ex-PM Anderson Silva de Sousa; o cabo da Polícia Militar Marco Antônio Vicente; o sargento Ronaldo Amaral de Oliveira, o China; e o servidor Ednei Gonçalves Pereira-- para planejar a morte do milionário.