01/04/2002 - 19h48

Ministério Público do RS denuncia 315 oficiais de Justiça por corrupção

da Agência Folha

Um grupo de 315 oficiais de Justiça foi denunciado pelo Ministério Público gaúcho por corrupção passiva, e outros 253 permanecem sob investigação.

Motivo: recebimento de propina entre R$ 50 e R$ 600 para dar preferência no cumprimento do mandado de busca e apreensão de carros cujos proprietários estavam inadimplentes. Os corruptores seriam escritórios de advocacia.

A investigação do Ministério Público foi realizada durante quatro anos, até resultar nas denúncias e nas investigações que prosseguem.

Os processos tiveram forte impacto no meio judicial gaúcho, pois o total de oficiais de Justiça gaúchos é de 1.012 servidores. Ou seja, 56% (um total de 568 oficiais, a maioria do interior) estão sob investigação.

''Isso é odioso, a agilidade em alguns processos ocorre em detrimento daqueles em que as pessoas realmente necessitam de assistência judiciária gratuita, justamente por não ter dinheiro'', disse o promotor Mauro Rockenbach, que atua no caso com outros representantes do Ministério Público.

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça, Paulino Luiz da Silva, saiu nesta segunda-feira em defesa da sua categoria, dizendo que os promotores responsáveis pela abertura de processos querem se promover com essa atuação.

Os casos investigados ocorrem da seguinte maneira: um carro é comprado, e o financiamento não é pago. A instituição financeira, então, cobra a dívida por meio de um escritório de advocacia. Não havendo acordo, abre-se processo.

Nos depoimentos prestados pelos 315 oficiais contra os quais o Ministério Público abriu processo judicial, apenas um confessou a prática denunciada. Foram encontrados cheques nominais de escritórios de advocacia.